O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (na foto em Alta Floresta)rebateu nesta sexta-feira, em entrevista, as críticas de Organizações Não Governamentais (ONGs) que afirmam que a Medida Provisória 458, que autoriza a transferência de terras da Amazônia sem licitação, vai facilitar a grilagem na região. O Congresso já aprovou a MP com algumas alterações em relação ao texto original enviado pelo Palácio do Planalto, mas Lula ainda não o sancionou. Entre as mudanças incluídas pelo Congresso está a possibilidade de compra de terras por empresas privadas. Lula disse que as ONGs não dizem a verdade.
" As ONGs não estão dizendo a verdade quando dizem que a medida provisória incentiva a grilagem de terra no Brasil "
- Tenho um profundo respeito pelas ONGs, mas não sou obrigado a concordar com o que elas dizem - declarou o presidente em Alta Floresta, no Mato Grosso, após o lançamento do programa Terra Legal e mutirão Arco Verde, que prevê a regularização de 296 mil imóveis rurais na região amazônica. Para Lula, o projeto não incentiva a grilagem de terras "em hipótese alguma". Ele disse que o governo está disposto a debater o assunto com qualquer ONG e lembrou que MP foi resultado de um grande acordo no Congresso, do qual participaram todos os partidos.
O presidente disse ainda que na quinta-feira fez uma reunião com ministros para tratar do tema e lembrou que tem até o dia 25 para decidir se vai sancionar do jeito que está ou fazer alguma mudança. Mas deu um recado:
- Independentemente de mudar qualquer coisa, posso dizer que as ONGs não estão dizendo a verdade quando dizem que a medida provisória incentiva a grilagem de terra no Brasil.
Lula defende preservação com desenvolvimento sustentável.
Durante o discurso feito mais cedo, Lula defendeu a preservação da Floresta Amazônica, mas disse que o combate ao desmatamento não pode ser incompatível com o desenvolvimento sustentável.
- O que queremos é que sejamos razoáveis para ninguém acusar o Brasil de nada. Por isso vamos regularizar companheiros com 1.500 hectares, 700 hectares para que eles tenham o documento pregado na parede para eles dizerem que a terra é minha, entrar no Banco do Brasil e poder pedir empréstimo, porque o que dá cidadania para a gente é o título da casa que a gente mora, a terra que a gente tem.
O presidente também disse que quem desmatou no passado não pode ser considerado bandido, mas que hoje preservar é um diferencial para o país no mercado.
- Ninguém pode ficar dizendo que ninguém é bandido porque desmatou, mas nós tivemos um processo de evolução e agora precisamos remar o contrário. Temos que dizer às pessoas que se houve um momento em que podia desmatar, agora desmatar joga contra a gente, prejudica o futuro. Hoje preservar é uma vantagem comparativa para nós e por isso temos que incentivar e pagar para as pessoas plantarem as árvores que achamos que precisamos plantar.
" As ONGs não estão dizendo a verdade quando dizem que a medida provisória incentiva a grilagem de terra no Brasil "
- Tenho um profundo respeito pelas ONGs, mas não sou obrigado a concordar com o que elas dizem - declarou o presidente em Alta Floresta, no Mato Grosso, após o lançamento do programa Terra Legal e mutirão Arco Verde, que prevê a regularização de 296 mil imóveis rurais na região amazônica. Para Lula, o projeto não incentiva a grilagem de terras "em hipótese alguma". Ele disse que o governo está disposto a debater o assunto com qualquer ONG e lembrou que MP foi resultado de um grande acordo no Congresso, do qual participaram todos os partidos.
O presidente disse ainda que na quinta-feira fez uma reunião com ministros para tratar do tema e lembrou que tem até o dia 25 para decidir se vai sancionar do jeito que está ou fazer alguma mudança. Mas deu um recado:
- Independentemente de mudar qualquer coisa, posso dizer que as ONGs não estão dizendo a verdade quando dizem que a medida provisória incentiva a grilagem de terra no Brasil.
Lula defende preservação com desenvolvimento sustentável.
Durante o discurso feito mais cedo, Lula defendeu a preservação da Floresta Amazônica, mas disse que o combate ao desmatamento não pode ser incompatível com o desenvolvimento sustentável.
- O que queremos é que sejamos razoáveis para ninguém acusar o Brasil de nada. Por isso vamos regularizar companheiros com 1.500 hectares, 700 hectares para que eles tenham o documento pregado na parede para eles dizerem que a terra é minha, entrar no Banco do Brasil e poder pedir empréstimo, porque o que dá cidadania para a gente é o título da casa que a gente mora, a terra que a gente tem.
O presidente também disse que quem desmatou no passado não pode ser considerado bandido, mas que hoje preservar é um diferencial para o país no mercado.
- Ninguém pode ficar dizendo que ninguém é bandido porque desmatou, mas nós tivemos um processo de evolução e agora precisamos remar o contrário. Temos que dizer às pessoas que se houve um momento em que podia desmatar, agora desmatar joga contra a gente, prejudica o futuro. Hoje preservar é uma vantagem comparativa para nós e por isso temos que incentivar e pagar para as pessoas plantarem as árvores que achamos que precisamos plantar.
Ele defendeu ainda que o proprietário que preservar sua propriedade deve receber algum benefício monetário por isso porque, em sua opinião, essa pessoa está agindo em benefício da comunidade.
- Se um cidadão tem um sítio e eu quero evitar que a vaca faça cocô ou xixi naquela "aguinha" que ele tem, se eu quero evitar que os porcos vão lá, o que eu tenho que fazer? Pagar para que ele possa colocar a vaquinha em outro lugar, para que ele (possa) colocar o porco em outro lugar, mas ele tem que receber. Ele tem que receber pelo benefício que ele está fazendo para a comunidade. Então, é isso o que nós precisamos fazer.
A regularização de terras ocupadas na Amazônia prevista na MP 458 tem sido alvo de muito disputa entre ambientalistas, políticos e membros do governo. A MP prevê a legalização de terras griladas na Amazônia de até 1.500 hectares. A medida foi aprovada sob protestos da senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (PT-AC).
Ambientalistas querem que o presidente Lula vete alguns artigos que, segundo eles, legalizariam a grilagem. São eles: a venda de áreas regularizadas após três anos, a possibilidade de empresas se beneficiarem com a medida e também a permissão para que moradores de outros municípios possam obter a titularidade da terra. Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, porém, os pontos que devem ser vetados são o que permite a regularização fundiária de pessoas jurídicas e o que permite a exploração indireta.
- Se um cidadão tem um sítio e eu quero evitar que a vaca faça cocô ou xixi naquela "aguinha" que ele tem, se eu quero evitar que os porcos vão lá, o que eu tenho que fazer? Pagar para que ele possa colocar a vaquinha em outro lugar, para que ele (possa) colocar o porco em outro lugar, mas ele tem que receber. Ele tem que receber pelo benefício que ele está fazendo para a comunidade. Então, é isso o que nós precisamos fazer.
A regularização de terras ocupadas na Amazônia prevista na MP 458 tem sido alvo de muito disputa entre ambientalistas, políticos e membros do governo. A MP prevê a legalização de terras griladas na Amazônia de até 1.500 hectares. A medida foi aprovada sob protestos da senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (PT-AC).
Ambientalistas querem que o presidente Lula vete alguns artigos que, segundo eles, legalizariam a grilagem. São eles: a venda de áreas regularizadas após três anos, a possibilidade de empresas se beneficiarem com a medida e também a permissão para que moradores de outros municípios possam obter a titularidade da terra. Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, porém, os pontos que devem ser vetados são o que permite a regularização fundiária de pessoas jurídicas e o que permite a exploração indireta.
Um comentário:
Assunto espinhoso. Todos discordam sobre vários pontos.Evidente que sem um consenso mínimo a MP não deve ser promulgada. O governo não pode enfiar esta medida guela abaixo da nação que exige uma ampla discussão do assunto como se faz em países democráticos.
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