Arrecadação Volta a Cair

A arrecadação de impostos e contribuições federais continuou a cair e fechou maio em R$ 49,835 bilhões. O resultado representa uma redução, em termos reais, de 6,06% em relação ao mesmo período no ano passado. Esta foi a sétima queda consecutiva nas receitas da União. No ano, a arrecadação chega a R$ 267,341 bilhões, o que equivale a uma redução, também em termos reais, de 6,92% sobre o mesmo período de 2008. Sobre abril, a arrecadação de maio caiu 14,03%.
Entre os fatores que contribuíram para a queda da arrecadação em relação a maio de 2008 estão a diminuição da produção industrial (-14,8% em abril) e das vendas de veículos (-11%) e as desonerações tributárias feitas pelo governo. A arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), por exemplo, caiu 37,41% em maio sobre o mesmo mês no ano passado. Já o IPI relativo apenas ao setor de veículos caiu 75,06% na mesma comparação.
No acumulado do ano, a arrecadação foi prejudicada pela queda da produção industrial, da lucratividade das empresas (-29,5% no primeiro trimestre de 2009 sobre o primeiro trimestre de 2008) e das importações, além de desonerações e compensações tributárias feitas por empresas. Entre janeiro e maio, somente as desonerações feitas pelo governo somaram R$ 10,9 bilhões.
O coordenador-geral de estudos, previsão e análise da Receita Federal, Marcelo Lettieri, afirmou nesta terça-feira que a arrecadação deve continuar caindo nos próximos meses. Em maio, o recolhimento de impostos e contribuições federais somou R$ 49,8 bilhões, o que representa uma queda real de 6,06% em relação a 2008 - a sétima consecutiva.
- A tendência é a arrecadação continuar caindo - disse ele, admitindo ainda que as receitas podem acabar fechando o ano com uma queda real.
Em 2009, a arrecadação do IPI já caiu 29,7%. Quando se considera apenas o IPI do setor de veículos, a queda foi de 81,86% sobre 2008. Já o recolhimento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) - que reflete a lucratividade das empresas - teve redução de 11,26% na mesma comparação.
A arrecadação de Cofins, assim como a da Cide (o imposto sobre combustíveis), caiu em 2009. A primeira teve redução de 14,03% e a segunda, de 75,1%. Isso porque empresas fizeram compensações atípicas de tributos. Entre elas está a Petrobras, que fez mudanças sem amparo legal em seu regime tributário para pagar menos impostos.