Uma semana depois da primeira tentativa, o deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) reapresentou na noite de quinta-feira a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permite ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aos atuais governadores e prefeitos disputarem um terceiro mandato consecutivo. A proposta foi apresentada com 176 assinaturas válidas, cinco a mais do que as 171 necessárias, e já começa a tramitar na Câmara.
A proposta chegou a ter a adesão de 182 parlamentares, sendo que seis retiraram suas assinaturas até a meia-noite de quinta-feira. Entre eles, dois do DEM: Rogério Lisboa (RJ) e Jerônimo Reis (SE). Em nota, o partido reafirmou que é contra o terceiro mandato.
A PEC foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que analisará sua constitucionalidade. Caso seja admitida, a proposta será discutida e votada por uma comissão especial. Só então será votada em dois turnos pelo plenário da Câmara e, depois, enviada ao Senado.
Para a regra valer já nas eleições de 2010, a Câmara e o Senado teriam que aprovar a mudança constitucional até setembro deste ano. Em plenário, deputados do PR criticam proposta
A iniciativa causou polêmica. Em discurso no plenário nesta sexta-feira, o deputado Bilac Pinto (PR-MG), defendeu que a "regra do jogo" não pode ser modificada em seu curso. E disse que é contra a alteração na Constituição Federal:
- Mas qual é a característica fundamental da democracia? É justamente a alternância no exercício do poder - disse o deputado, lembrando que o presidente Lula se manifestou várias vezes contra a proposta de terceiro mandato.
- Queremos crer que a tese do terceiro mandato, pela perspectiva da realidade crua de um jogo político rasteiro, demonstra, antes de tudo, a pressão de um grupo antidemocrático - afirmou Pinto.
O deputado Ricardo Quirino (PR-DF), que presidia a sessão, também concordou com seu colega de partido.
- Temos que dar atenção e crédito à palavra do nosso representante maior ( Lula) e esperarmos que isso venha a se cumprir. Nosso presidente não é um político ou um líder que costuma voltar atrás nas suas declarações.
Na noite de quinta-feira, o líder do DEM, Ronaldo Caiado (foto), tentou que a proposta fosse arquivada, mas o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP),leu decisão da Mesa garantindo o direito de Barreto. Caiado anunciou que recorreria à CCJ contra a "reciclagem de assinaturas".
- Vamos analisar a situação, mas não sendo assinaturas do PSDB, do DEM e do PPS me parece que o governo mandou dar quórum da base - disse Caiado.
- O deputado Jackson Barreto teve seus 15 minutos de fama e agora terá 30. É uma proposta que nasce morta - acrescentou o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ).
Temer ponderou, por sua vez, disse que a situação não era nova e deixou claro que a decisão era técnica não tinha nenhuma relação com o mérito da proposta.
- Já em inúmeras ocasiões a proposta é devolvida, o autor recolhe novas assinaturas e a tem reapresentado. De modo que essa é a decisão à questão de ordem formulada E sem embargo das relevantes razões apresentadas, a nosso modo de ver, teria que verificar uma modificação do Regimento - disse Temer.
Na semana passada, Jackson Barreto chegou a protocolar a proposta, mas 17 deputados retiraram seus nomes, reduzindo o número de assinaturas de apoio para 166 - cinco a menos que o mínimo necessário 171. A proposta foi então devolvida ao autor.
A proposta chegou a ter a adesão de 182 parlamentares, sendo que seis retiraram suas assinaturas até a meia-noite de quinta-feira. Entre eles, dois do DEM: Rogério Lisboa (RJ) e Jerônimo Reis (SE). Em nota, o partido reafirmou que é contra o terceiro mandato.
A PEC foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que analisará sua constitucionalidade. Caso seja admitida, a proposta será discutida e votada por uma comissão especial. Só então será votada em dois turnos pelo plenário da Câmara e, depois, enviada ao Senado.
Para a regra valer já nas eleições de 2010, a Câmara e o Senado teriam que aprovar a mudança constitucional até setembro deste ano. Em plenário, deputados do PR criticam proposta
A iniciativa causou polêmica. Em discurso no plenário nesta sexta-feira, o deputado Bilac Pinto (PR-MG), defendeu que a "regra do jogo" não pode ser modificada em seu curso. E disse que é contra a alteração na Constituição Federal:
- Mas qual é a característica fundamental da democracia? É justamente a alternância no exercício do poder - disse o deputado, lembrando que o presidente Lula se manifestou várias vezes contra a proposta de terceiro mandato.
- Queremos crer que a tese do terceiro mandato, pela perspectiva da realidade crua de um jogo político rasteiro, demonstra, antes de tudo, a pressão de um grupo antidemocrático - afirmou Pinto.
O deputado Ricardo Quirino (PR-DF), que presidia a sessão, também concordou com seu colega de partido.
- Temos que dar atenção e crédito à palavra do nosso representante maior ( Lula) e esperarmos que isso venha a se cumprir. Nosso presidente não é um político ou um líder que costuma voltar atrás nas suas declarações.
Na noite de quinta-feira, o líder do DEM, Ronaldo Caiado (foto), tentou que a proposta fosse arquivada, mas o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP),leu decisão da Mesa garantindo o direito de Barreto. Caiado anunciou que recorreria à CCJ contra a "reciclagem de assinaturas".
- Vamos analisar a situação, mas não sendo assinaturas do PSDB, do DEM e do PPS me parece que o governo mandou dar quórum da base - disse Caiado.
- O deputado Jackson Barreto teve seus 15 minutos de fama e agora terá 30. É uma proposta que nasce morta - acrescentou o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ).
Temer ponderou, por sua vez, disse que a situação não era nova e deixou claro que a decisão era técnica não tinha nenhuma relação com o mérito da proposta.
- Já em inúmeras ocasiões a proposta é devolvida, o autor recolhe novas assinaturas e a tem reapresentado. De modo que essa é a decisão à questão de ordem formulada E sem embargo das relevantes razões apresentadas, a nosso modo de ver, teria que verificar uma modificação do Regimento - disse Temer.
Na semana passada, Jackson Barreto chegou a protocolar a proposta, mas 17 deputados retiraram seus nomes, reduzindo o número de assinaturas de apoio para 166 - cinco a menos que o mínimo necessário 171. A proposta foi então devolvida ao autor.
Um comentário:
Como diria Fellini, E la Nave Va.
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