A OAB Pede a Renúncia de Demóstenes

BRASÍLIA - Integrantes do DEM pressionam para que o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) se afaste do partido e, assim, evite um processo de expulsão já em discussão na sigla. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi mais além e pediu neste domingo a renúncia do senador ao mandato. Mesmo com o esvaziamento do Congresso, devido ao feriado da Páscoa, o DEM deu um prazo entre segunda e terça-feira para que Demóstenes apresente explicações sobre suas ligações com o empresário do jogo Carlos Cachoeira, preso desde fevereiro.

Em caso de desfiliação, por iniciativa ou por expulsão, o DEM ficaria com um senador a menos. O partido tem cinco senadores.A pressão maior dentro do DEM para que Demóstenes se desligue do partido definitivamente, ou peça uma licença, vem da Câmara dos Deputados. A intenção do partido é resolver o caso com urgência, para evitar maior desgaste.

ACM Neto quer “defesa convincente e contundente”

Já em caso renúncia de Demóstenes ao seu mandato, assumirá a vaga um de seus suplentes. O primeiro suplente é o atual secretário de Infraestrutura do governo de Goiás, o empresário Wilder Pedro de Morais.

Mas parlamentares não acreditam nessa possibilidade porque, com a renúncia, ele perderia o foro privilegiado, não sendo mais julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No domingo, diante de novos diálogos revelados, a cúpula do partido cogitava uma reunião reservada segunda-feira para analisar o tema.

O líder do DEM na Câmara, deputado ACM Neto (BA), elevou o tom e disse que o prazo para Demóstenes apresentar “explicações convincentes” termina na manhã de terça-feira.

— O partido deu prazo até terça-feira, pela manhã, para ele apresentar argumentos contundentes, o que consideramos cada vez mais difícil, em função da quantidade de evidências que envolveram o senador. Se ele não apresentar uma defesa contundente e consistente, haverá abertura de processo de expulsão. A situação dele é muito difícil e, se ele não conseguir trazer elementos mais consistentes e contundentes, ficará insustentável — disse ACM Neto.

Já o presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), tem procurado manter uma posição mais cautelosa. Integrantes do partido consideraram que a situação de Demóstenes se agravou nos últimos dias, com a divulgação de diálogos com Cachoeira — como O GLOBO revelou na semana passada.

Demóstenes, por meio de interlocutores, vem argumentando que é curto o prazo dado pelo DEM, porque somente agora ele está tendo acesso ao conteúdo da investigação. Na quinta-feira, Demóstenes prometeu ao partido dar explicações até segunda-feira.

Demóstenes “não pensa em renunciar”, diz advogado

O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, que representa o senador, considera as investigações nulas, porque corriam na primeira instância na Justiça de Goiás, quando na verdade deveriam ter sido abertas no Supremo desde o início.

— Esse processo é absolutamente nulo. Isso é uma fraude, uma burla à Constituição, um abuso. Não sei os motivos, quem está por trás disso — disse, acrescentando que ainda não teve acesso a todo o inquérito, que está no STF desde a semana passada. Por isso, não houve ainda tempo hábil para decidir a estratégia de defesa.

Ele também disse que o senador não cogita a hipótese de renunciar:

- O que ele disse agora por telefone é que absolutamente não pensa em renunciar - disse o advogado em entrevista.

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, defendeu no domingo a renúncia de Demóstenes ao mandato de senador. Para Cavalcante, não há outra alternativa.

— A Ordem esclarece que, independentemente da defesa que ele possa formular juridicamente, do ponto de vista moral, a renúncia se impõe. O que a sociedade espera é um ato dele para renunciar ao mandato e não expor o Parlamento. O Brasil inteiro está surpreso com isso (as denúncias envolvendo Demóstenes), não é só a OAB — disse o presidente da entidade.

Na mesma linha, o presidente da OAB do Rio (OAB-RJ), Wadih Damous, defendeu a renúncia imediata de Demóstenes.

— O senador Demóstenes, mais do que qualquer outro, já deveria ter renunciado — disse Damous, lembrando que, durante vários anos, Demóstenes foi “um ativo vestal do Senado”.