João Paulo Cunha e o Ministro do STF

Réu no escândalo, deputado já foi recebido pelo ministro Dias Toffoli

O deputado federal e réu do mensalão, João Paulo CunhaO GLOBO / AÍLTON DE FREITAS

BRASÍLIA - Réu no processo do mensalão, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) bateu pessoalmente à porta do Supremo Tribunal Federal (STF). Pediu audiência a cinco ministros. Por enquanto, foi recebido por Dias Toffoli em seu gabinete na semana passada. O ministro confirmou o encontro, mas alegou que o parlamentar o procurou na condição de integrante da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Teria ido apenas para entregar o relatório final da comissão de juristas que estuda mudanças no Código Penal. Porém, João Paulo não relata a comissão, nem recebeu missão para representá-la no STF.

Perguntado se trataram do mensalão, Toffoli garantiu que não. Disse que o interlocutor sequer puxou o assunto. Questionado sobre o motivo do encontro, João Paulo reagiu como se o conteúdo da conversa não devesse ser divulgado. O GLOBO perguntou se fora tratar de algum projeto de lei, João Paulo Cunha respondeu com uma gargalhada:

— Para esse assunto (o julgamento do mensalão), o GLOBO não me ouve. Sobre esse assunto eu não vou falar. Não tenho razão. Posso falar de outra coisa — disse o deputado, após ser insistentemente questionado sobre o motivo da visita ao gabinete de Toffoli.

O parlamentar tem uma audiência marcada com o ministro Celso de Mello. A assessoria do ministro não divulgou quando será. Nesta terça-feira à tarde, a assessoria de João Paulo telefonou ao gabinete de Carlos Ayres Britto para pedir uma audiência. O ministro assumirá a presidência do tribunal na quinta-feira — e, espera-se, presidirá o julgamento do mensalão. Por falta de disponibilidade na agenda, o encontro não foi marcado. Mas não houve recusa em agendá-lo para adiante.

Recentemente, a assessoria do deputado também procurou o gabinete de Marco Aurélio Mello. A audiência não foi marcada por falta de horário disponível. O mesmo ocorreu no gabinete de Luiz Fux. As assessorias dos gabinetes informaram que o parlamentar não revelou o motivo do encontro. Questionados pelo GLOBO, os demais ministros ou suas respectivas assessorias negaram ter sido procurados pelo parlamentar para o mesmo fim.

Às vésperas do julgamento do mensalão, que deve ocorrer ainda neste semestre, ainda é uma incógnita a participação de Dias Toffoli na votação. Isso porque, entre seus colegas, paira a certeza que ele estaria impedido para julgar o caso. Há dois motivos. Um deles, porque à época do suposto mensalão, Toffoli era assessor jurídico na Casa Civil, subordinado do então ministro-chefe da pasta, José Dirceu, um dos 38 réus no processo. Toffoli e Dirceu eram amigos e costumavam frequentar as casas um do outro em eventos festivos.

O outro motivo é que a companheira de Toffoli, a advogada Roberta Rangel, atuava na defesa do ex-deputado Professor Luizinho, para quem fez sustentação oral no STF quando foi julgada a denúncia do Ministério Público contra os acusados, em agosto de 2007. À época, Roberta e Toffoli atuavam no mesmo escritório de advocacia. Hoje, Roberta não defende mais nenhum réu no processo. Mesmo diante dos fatos, Toffoli não declarou ainda se participará ou não do julgamento.

O relatório sobre o motivo alegado da visita — segundo Toffoli, da comissão que analisa as alterações no Código Penal — está a cargo do deputado Alessandro Molon (PT-RJ). Questionado se agendou alguma reunião com ministros do STF, na última semana, para a entrega de relatório da subcomissão, Molon disse que não.