Dilma: Mudanças na Caderneta de Poupança

Para permitir queda maior nos juros, governo pretende tornar variável o ganho da caderneta, seguindo a Selic

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Segundo fontes da equipe econômica, Dilma prefere enfrentar o problema da poupança de frente, em vez de adotar soluções paliativasGUSTAVO MIRANDA / AGÊNCIA O GLOBO

BRASÍLIA — A presidente Dilma Rousseff quer que as mudanças na poupança sejam estruturais e resolvam, de uma vez por todas, o problema da remuneração da caderneta. Só assim haveria espaço para uma queda mais acentuada das taxas de juros no país. No governo, a avaliação é que enquanto a caderneta oferecer um ganho fixo para o investidor (TR mais 6% ao ano) haverá risco de desequilíbrio no mercado. Ao concorrer com outras aplicações, como fundos, por exemplo, a caderneta acaba impondo um piso à queda dos juros. A ideia é tornar a remuneração da poupança variável de acordo com os juros.

A presidente avalia, segundo fontes da equipe econômica, que a melhor estratégia é enfrentar o problema da poupança de frente, em vez de adotar soluções paliativas como o que chegou a ser considerada no governo Lula, quando a saída encontrada para lidar com as distorções na remuneração foi tributar depósitos acima de R$ 50 mil. Outra solução temporária seria manter a remuneração, mas reduzir o Imposto de Renda (IR) dos fundos para torná-los mais atraentes.

— Adotar medidas paliativas pode ser mais complicado do que enfrentar o problema real — disse um técnico.

O Banco Central (BC), por meio da ata do Comitê de Política Monetária (Copom), deixou claro esta semana que o governo terá mais tempo para tratar do assunto, já que os juros vão cair mais lentamente a partir de agora. Segundo o documento, a Selic — atualmente em 9% ao ano — deve continuar sendo reduzida, mas com “parcimônia”. Isso indica que a taxa pode fechar o ano em 8,75% ou 8,5%.

A indicação do BC é importante, porque o clima entre a presidente Dilma e o Congresso é tenso. O governo vem sendo derrotado em votações importantes como a do Código Florestal. Os próprios líderes de partidos da base reconhecem que aprovar ainda este ano uma matéria complexa e sensível como a mudança na remuneração da poupança seria muito difícil.

— Não há ambiente para se debater o assunto este ano no Congresso, ainda mais por ser ano eleitoral — afirmou um líder da base aliada.

Desde que os juros começaram a cair de forma mais consistente, a partir de agosto passado, a poupança tornou-se mais atrativa que outros investimentos com retorno vinculado à Selic. Por isso, há o temor no governo de uma fuga de recursos em massa para a poupança, o que poderia desequilibrar o mercado.

Fuga de recursos não começou, dizem técnicos

O aumento destes recursos criaria dificuldades aos bancos, que precisam aplicar em habitação 65% dos depósitos da poupança. Ou seja, haveria dinheiro em excesso para esse tipo de empréstimo e faltaria para o restante. Além disso, a saída dos fundos também poderia afetar a administração da dívida pública, pois essas aplicações são compostas, em boa parte, por títulos do governo.

No entanto, os técnicos têm observado que ainda não há uma fuga para a caderneta. Tanto que a captação líquida da poupança, segundo dados do BC, foi negativa nos dois primeiros meses de 2012. Em janeiro, o déficit foi de R$ 2,8 milhões e em fevereiro, de R$ 412 milhões. O problema é que a uma migração como a que o governo teme não ocorre lentamente. A partir do momento em que os aplicadores perceberem que podem perder dinheiro nos fundos, vão partir para a caderneta de uma hora para a outra.

— Isso é preocupante — admitiu um técnico.

Enquanto estuda uma alternativa estrutural para a poupança, o governo decidiu adotar soluções periféricas que deem atratividade aos fundos de investimento temporariamente. Nesse sentido, a Caixa acaba de reduzir taxas de seus fundos para ganhar competitividade. A constatação do governo é que as taxas de administração — que podem chegar hoje a 2% — têm margem para redução que crie diferencial competitivo em relação à poupança, mesmo que a Selic caia mais.