Novo presidente do conselho acata pedido do PSOL por quebra de decoro parlamentar
BRASÍLIA - Empossado na presidência do Conselho de Ética do Senado, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) aceitou o pedido do PSOL e abriu processo por quebra de decoro parlamentar contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). Ele será notificado e terá dez dias para apresentar defesa prévia. O relator do caso será escolhido por sorteio na quinta-feira. A pena máxima é a cassação do mandato.
Se renunciar, Demóstenes pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ficar inelegível durante o período que lhe resta de mandato e mais oito anos depois do término da legislatura. Desta forma, Demóstenes estaria inelegível até 31 de janeiro de 2019, quando termina seu mandato e, a partir daí, se contam mais oito anos. Portanto, o parlamentar não poderia concorrer até 31 de janeiro de 2027.
O PSOL entrou com a representação contra Demóstenes no último dia 28, mas o pedido não foi analisado porque o Conselho de Ética estava sem presidente desde que o senador João Alberto de Souza (PMDB-MA) deixou o cargo, há sete meses. O vice-presidente do órgão, Jayme Campos (DEM-MT), se declarou impedido para conduzir uma eventual abertura de processo contra Demóstenes, porque, à época, os dois pertenciam ao mesmo partido, o DEM. Logo depois, Demóstenes se desfiliou da sigla.Desde então, os senadores tentavam chegar a um acordo para escolher o novo presidente do Conselho de Ética, o que só aconteceu nesta terça-feira.
Valadares afirmou que a representação do PSOL atendia às exigências do regimento do Senado:
- Não se trata de fatos anteriores ao mandato e não dá para dizer que são improcedentes. São de conhecimento público e objeto de inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal.
Demóstenes Torres é acusado de agir como operador político do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso desde de fevereiro. Em diálogos em 2009, Cachoeira pede que o senador de Goiás acompanhe projeto de seu interesse que tramitava na Câmara. A conversa divulgada pelo GLOBO mostra que Demóstenes não só aceita a empreitada como retorna a ligação dando conta de como está a situação do projeto.
Líderes partidários também discutem a possibilidade de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as relações de parlamentares com Cachoeira. Nesta terça-feira, o presidente da Câmara,Marco Maia, defendeu a instalação de uma CPI mista para investigar o caso. A falta de entusiasmo da cúpula do PMDB com a criação de uma CPI para investigar o escândalo levou a um bate boca do senador Pedro Simon (PMDB-RS) com o líder do partido no Senado, Renan Calheiros (AL), durante a sessão do Conselho de Ética.
Um comentário:
O Pedro Simon deve ter razão.
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