As declarações do general Raymundo Nonato de Cerqueira Filho (foto) sobre a suposta incapacidade dos gays de assumirem postos de comando na carreira militar provocaram polêmica e ameaçam retardar a indicação dele para uma vaga de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). A indicação ainda tem que ser aprovada pelo plenário do Senado, mas, diante da repercussão, senadores que já haviam aprovado seu nome na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) agora querem voltar a ouvi-lo. O STM é a corte que julga processos contra militares, inclusive os que envolvem homossexuais militares.
O primeiro a pedir a volta do general à CCJ foi o senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Para tentar impedir nova sabatina, assessores do Ministério da Defesa passaram o dia em reuniões com senadores e tentando convencer Suplicy a desistir. Queriam que ele recebesse Cerqueira a sós. Sem sucesso.
Na CCJ, quarta-feira, Cerqueira disse que as atividades desempenhadas pelas Forças Armadas "não são adequadas para homossexuais" pois "soldados não obedeceriam a comandantes gays". Nesta quinta, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, tentou minimizae:
- As declarações do general não influenciarão os debates internos do Ministério da Defesa, e isso não diz respeito ao Superior Tribunal Militar.
" O que foi dito é voz corrente nas Forças Armadas e não foi uma manifestação de homofobia "
O presidente do STM, o civil Carlos Alberto Marques Soares, defendeu o oficial e disse que as declarações do general sobre homossexuais expressam a "voz corrente" entre os militares. Para ele, não houve intenção de discriminar os gays:
- O que foi dito é voz corrente nas Forças Armadas e não foi uma manifestação de homofobia. Um indivíduo que entra para a vida militar e declara a um grupo pequeno que é homossexual, não é crime algum. É passível de ferir o decoro da classe se praticar ato público que lhe tire a capacidade de exercer a hierarquia e o respeito com seus pares e subordinados. Como, por exemplo, praticar ato libidinoso no quartel. Pode ser expulso seja homossexual ou heterossexual.
Durante a sessão, vários senadores repeliram as declarações de Cerqueira. Demóstenes Torres (DEM-GO) pediu que Suplicy entregue o requerimento convidando o general na terça-feira, antes da votação no plenário.
- O general vai ter que deixar claro que, num julgamento como magistrado, jamais terá um comportamento que contrarie a Constituição, que prega a igualdade de direitos, independente de gênero. Não é só uma conversa comigo. Tem que dar explicações públicas sobre o que disse - disse Suplicy, que também pediu que as indicações não sejam colocadas ainda na pauta do plenário.
Declarações não foram contestadas em sabatina
As declarações do militar não foram contestadas durante a sabatina, e sua indicação foi aprovada por unanimidade, com votos de 22 senadores. Mais tarde, Demóstenes disse que ele revelou preconceito contra os gays:
" Grande parte dos generais romanos, que no passado enfrentaram campanhas duríssimas, era homossexual "
- Ele foi sincero, mas demonstrou preconceito e predisposição para condenar. Cobrar dignidade de gays equivale a dizer que o homossexualismo é indigno. Mostra que o STM continuará fechado para o assunto.
Já presidente da Frente Parlamentar da Defesa Nacional, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), criticou o general:
- Grande parte dos generais romanos, que no passado enfrentaram campanhas duríssimas, era homossexual. Não estamos diante de uma questão de princípios, e sim de direitos constitucionais.
Já o corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), não acha que a polêmica ameace a aprovação da indicação:
- Não vai atrapalhar, ele mostrou que é sincero.
O presidente do STM disse não achar que a repercussão possa levar o Senado a vetar.
- Se isso for causar algum problema de natureza que impeça um militar ou um juiz de tomar posse, ninguém tomaria posse. Veja bem, ninguém, que eu conheça, é contra os homossexuais. O que somos contra é que a conduta fira a honra militar. Desde que haja convivência respeitosa, não há problema.
O primeiro a pedir a volta do general à CCJ foi o senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Para tentar impedir nova sabatina, assessores do Ministério da Defesa passaram o dia em reuniões com senadores e tentando convencer Suplicy a desistir. Queriam que ele recebesse Cerqueira a sós. Sem sucesso.
Na CCJ, quarta-feira, Cerqueira disse que as atividades desempenhadas pelas Forças Armadas "não são adequadas para homossexuais" pois "soldados não obedeceriam a comandantes gays". Nesta quinta, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, tentou minimizae:
- As declarações do general não influenciarão os debates internos do Ministério da Defesa, e isso não diz respeito ao Superior Tribunal Militar.
" O que foi dito é voz corrente nas Forças Armadas e não foi uma manifestação de homofobia "
O presidente do STM, o civil Carlos Alberto Marques Soares, defendeu o oficial e disse que as declarações do general sobre homossexuais expressam a "voz corrente" entre os militares. Para ele, não houve intenção de discriminar os gays:
- O que foi dito é voz corrente nas Forças Armadas e não foi uma manifestação de homofobia. Um indivíduo que entra para a vida militar e declara a um grupo pequeno que é homossexual, não é crime algum. É passível de ferir o decoro da classe se praticar ato público que lhe tire a capacidade de exercer a hierarquia e o respeito com seus pares e subordinados. Como, por exemplo, praticar ato libidinoso no quartel. Pode ser expulso seja homossexual ou heterossexual.
Durante a sessão, vários senadores repeliram as declarações de Cerqueira. Demóstenes Torres (DEM-GO) pediu que Suplicy entregue o requerimento convidando o general na terça-feira, antes da votação no plenário.
- O general vai ter que deixar claro que, num julgamento como magistrado, jamais terá um comportamento que contrarie a Constituição, que prega a igualdade de direitos, independente de gênero. Não é só uma conversa comigo. Tem que dar explicações públicas sobre o que disse - disse Suplicy, que também pediu que as indicações não sejam colocadas ainda na pauta do plenário.
Declarações não foram contestadas em sabatina
As declarações do militar não foram contestadas durante a sabatina, e sua indicação foi aprovada por unanimidade, com votos de 22 senadores. Mais tarde, Demóstenes disse que ele revelou preconceito contra os gays:
" Grande parte dos generais romanos, que no passado enfrentaram campanhas duríssimas, era homossexual "
- Ele foi sincero, mas demonstrou preconceito e predisposição para condenar. Cobrar dignidade de gays equivale a dizer que o homossexualismo é indigno. Mostra que o STM continuará fechado para o assunto.
Já presidente da Frente Parlamentar da Defesa Nacional, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), criticou o general:
- Grande parte dos generais romanos, que no passado enfrentaram campanhas duríssimas, era homossexual. Não estamos diante de uma questão de princípios, e sim de direitos constitucionais.
Já o corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), não acha que a polêmica ameace a aprovação da indicação:
- Não vai atrapalhar, ele mostrou que é sincero.
O presidente do STM disse não achar que a repercussão possa levar o Senado a vetar.
- Se isso for causar algum problema de natureza que impeça um militar ou um juiz de tomar posse, ninguém tomaria posse. Veja bem, ninguém, que eu conheça, é contra os homossexuais. O que somos contra é que a conduta fira a honra militar. Desde que haja convivência respeitosa, não há problema.
Nenhum comentário:
Postar um comentário