terça-feira, 3 de julho de 2012

Custo Lula - Carlos Alberto Sardenberg



PUBLICADO NO GLOBO DESTA QUINTA-FEIRA
CARLOS ALBERTO SARDENBERG
Há menos de três anos, em 17 de setembro de 2009, o então presidente Lula apresentou-se triunfante em uma entrevista ao jornal Valor Econômico. Entre outras coisas, contou, sem meias palavras, que a Petrobrás não queria construir refinarias e ainda apresentara um plano pífio de investimentos em 2008. “Convoquei o conselho” da empresa, contou Lula. Resultado: não uma, mas quatro refinarias no plano de investimentos, além de previsões fantásticas para a produção de óleo.
Em 25 de junho último, a Petrobrás informa oficialmente aos investidores que, das quatro, apenas uma refinaria, Abreu e Lima, de Pernambuco, continua no plano com data para terminar. E ainda assim, com atraso, aumento de custo e sem o dinheiro e óleo da PDVSA de Chávez. Todas as metas de produção foram reduzidas. As anteriores eras “irrealistas”, disse a presidente da companhia, Graça Foster, acrescentando que faria uma revisão de processos e métodos. Entre outros equívocos, revelou que equipamentos eram comprados antes dos projetos estarem prontos e aprovados.
Nada se disse ainda sobre os custos disso tudo para a Petrobrás. Graça Foster informou que a refinaria de Pernambuco começará a funcionar em novembro de 2014, com 14 meses de atraso em relação à meta anterior, e custará US$ 17 bilhões, três bi a mais. Na verdade, as metas agora revistas já haviam sido alteradas. O equívoco é muito maior.
Quando anunciada por Lula, a refinaria custaria US$ 4 bilhões e ficaria pronta antes de 2010. Como uma empresa como a Petrobrás pode cometer um erro de planejamento desse tamanho? A resposta é simples: a estatal não tinha projeto algum para isso, Lula decidiu, mandou fazer e a diretoria da estatal improvisou umas plantas. Anunciaram e os presidentes fizeram várias inaugurações.
O nome disso é populismo. E custo Lula. Sim, porque o resultado é um prejuízo para os acionistas da Petrobrás, do governo e do setor privado, de responsabilidade do ex-presidente e da diretoria que topou a montagem.
Tem mais na conta. Na mesma entrevista, Lula disse que mandou o Banco do Brasil comprar o Votorantim, porque este tinha uma boa carteira de financiamento de carros usados e era preciso incentivar esse setor. O BB comprou, salvou o Votorantim e engoliu prejuízo de mais de bilhão de reais, pois a inadimplência ultrapassou todos os padrões. Ou seja, um péssimo negócio, conforme muita gente alertava. Mas como o próprio Lula explicou: “Quando fui comprar 50% do Votorantim, tive que me lixar para a especulação”.
Quem escapou de prejuízo maior foi a Vale. Na mesma entrevista, Lula confirmou que estava, digamos, convencendo a Vale a investir em siderúrgicas e fábricas de latas de alumínio. Quando os jornalistas comentam que a empresa talvez não topasse esses investimentos por causa do custo, Lula argumentou que a empresa privada tem seu primeiro compromisso com o nacionalismo.
A Vale topou muita coisa vinda de Lula, inclusive a troca do presidente da companhia, mas se tivesse feito as siderúrgicas estaria quebrada ou perto disso. Idem para o alumínio, cuja produção exige muita energia elétrica, que continua a mais cara do mundo.
Ou seja, não era momento, nem havia condições de fazer refinarias e siderúrgicas. Os técnicos estavam certos. Lula estava errado. As empresas privadas foram se virando, mas as estatais se curvaram.
Ressalva: o BNDES, apesar das pressões de Brasília, não emprestou dinheiro para a PDVSA colocar na refinaria de Pernambuco. Ponto para seu corpo técnico.
Quantos outros projetos e metas do governo Lula são equivocados? As obras de transposição do rio São Francisco estão igualmente atrasadas e muito mais caras. O projeto do trem bala começou custando R$ 10 bilhões e já passa dos 35 bi.
Assim como se fez a revisão dos planos da Petrobrás, é urgente uma análise de todas as demais grandes obras. Mas há um outro ponto, político. A presidente Dilma estava no governo Lula, em posições de mando na área da Petrobrás. Graça Foster era diretoria da estatal. Não é possível imaginar que Graça Foster tenha feito essa incrível autocrítica sem autorização de Dilma.
Ora, será que as duas só tomaram consciência dos problemas agora? Ou sabiam perfeitamente dos erros então cometidos, mas tiveram que calar diante da força e do autoritarismo de Lula?
De todo modo, o custo Lula está aparecendo mais cedo do que se imaginava. Inclusive na política.

Será que estamos acordando da anestesia ?

Sites internacionais falam sobre a escolha da cidade como paisagem cultural pela Unesco





Rio é destaque em reportagem do site do jorna inglês “Daily Telegraph”
Foto: Reprodução / Agência O Globo
Rio é destaque em reportagem do site do jorna inglês “Daily Telegraph”REPRODUÇÃO / AGÊNCIA O GLOBO
RIO - Eleito Patrimônio Mundial como paisagem cultural pela Unesco, neste domingo, o Rio é destaque em vários sites de jornais e emissoras de TV mundo afora. A edição online do jornal inglês "Daily Telegraph", por exemplo, publica um texto na editoria de turismo, com direito a chamada na capa principal do site. A reportagem é ilustrada por uma foto aérea do Cristo Redentor, mostrando a beleza da cidade num dia de céu azul. O título, anunciado em São Petersburgo, na Rússia, também é comentado em publicações de Portugal, da Austrália e até da Malásia.
O site da agência de notícias"Bernama.com", da Malásia, e do"NZHerald", da Nova Zelândia, seguem a mesma linha e exaltam o título recebido pelo Rio. A emissora portuguesa “RTP”também publicou reportagem em seu site e diz que o Rio é a primeira cidade do mundo a receber esse título. O assunto foi desque ainda nos portugueses Público e Diário de Notícias."Paisagem do Rio de Janeiro é eleita Patrimônio Mundial pela Unesco", diz o título da reportagem do australiano "Herald Sun", na internet. Segundo ela, os locais da cidade que pesaram na escolha agora serão beneficiados por esforços de preservação, segundo as autoridades. O"Sky News", também da Austrália, destaca: "Rio de Janeiro agora é patrimônio mundial". O Cristo Redentor também foi o cartão-postal escolhido para ilustrar a reportagem.
A elevação do Rio a Patrimônio Mundial como paisagem cultural, anunciada após decisão unânime e inédita da Unesco, coloca desafios para a cidade. A partir de agora, os locais que justificaram o título — o Pão de Açúcar, a Floresta da Tijuca, o Aterro do Flamengo e a Praia de Copacabana, entre outros — deverão ter sua ambiência preservada.
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, que apresentou, em português, a candidatura do Rio durante a sessão da Unesco com a participação dos 21 países que integram o comitê, ressaltou a responsabilidade da cidade e do Brasil em relação ao título. Segundo ela, a partir de agora, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) terá de enviar relatórios frequentes à Unesco:
— Todos os locais mencionados na proposta de candidatura passarão a ser acompanhados pela Unesco e nós vamos apresentar relatórios dos trabalhos que forem feitos. O compromisso de manter isso é muito importante. E nós vamos honrar esse compromisso com a Unesco.
É possível haver a perda do título caso a região contemplada não receba os cuidados adequados para a manutenção das características que a consagraram Patrimônio Mundial. Por isso, é preciso enviar sempre informações à Unesco sobre a gestão dessas áreas.
De acordo com o presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, os locais que embasaram a conquista do Rio terão que ser preservados. Caso contrário, a cidade pode perder o título. Para ele, preencheu-se uma lacuna na listagem do Patrimônio Mundial:
— É um reconhecimento muito importante. Se observarmos que a lista do Patrimônio Mundial representa o país, então faltava nela o Rio, que representa a imagem mais difundida do patrimônio brasileiro no mundo.
O presidente do Iphan também destacou a importância das políticas públicas neste momento para que a cidade mantenha a conquista.
— Temos que conseguir construir uma política pública que harmonize com as políticas que são de natureza setorial: política de habitação, de meio ambiente, etc. Pensaremos numa política transversal que consiga realmente responder aos desafios de fazer a gestão de um território.
Título demorou uma década para chegar
A Unesco incorporou o conceito de paisagem cultural a suas diretrizes em 1992 e, desde então, a categoria foi incluída na lista do Patrimônio Mundial, reconhecimento instituído pela convenção de 1972 da entidade. Locais onde a interação humana com a natureza ocorre de forma harmônica podem ser indicados ao título por meio de dossiês com argumentos que justifiquem a escolha.
A primeira candidatura do Rio a patrimônio mundial foi apresentada em 2002, mas não foi adiante. Em setembro de 2009, o (Iphan), em parceria com o governo estadual, a prefeitura, a Fundação Roberto Marinho e a Associação de Empreendedores Amigos da Unesco, entregou à organização o dossiê completo da pretensão do Rio, justificando o valor universal da cidade em função da interação entre a beleza natural e seus moradores.
Jurema Machado, coordenadora de Cultura da Unesco no Brasil, acompanhou todas as tentativas do Rio de conquistar o título. Para ela, a cidade ainda tem muito a fazer, como despoluir a Baía de Guanabara, reduzir a ocupação de áreas verdes e recuperar áreas degradadas. No entanto, ela reconhece a cidade como excepcional:
— O Rio tem condições geológicas marcantes e sua ocupação, historicamente, dialogou de forma harmônica e criativa com essas características naturais. Os jardins de Burle Marx, no Flamengo, e o calçadão de Copacabana, que remete às formas das ondas do mar, são exemplos disso. A cidade, às vezes, se rende à natureza e por outras interfere nela, criando uma nova natureza.

Benício brilha como Tufão, exceção aos mentirosos da novela - Patrícia Kogut




Depois que “Avenida Brasil” terminar, o público vai demorar a esquecer o trabalho de Murilo Benício — uma alegria diária para o telespectador. Tufão é um desafio e tanto para um ator. Ingênuo ao extremo, 100% íntegro, aferrado aos melhores valores, ele não tem muitas nuances. E Murilo vem fazendo uma festa com tudo isso: construiu um tipo em que todo mundo acredita. Mais ainda, com o qual o público sente enorme empatia.
Na história de João Emanuel Carneiro, contam-se nos dedos os personagens sem impostura nem malícia. Além de Tufão, há Adauto (Juliano Cazarré), Leandro (Thiago Martins) e Ivana (Letícia Isnard). O lixeiro é obtuso, quase um bobo na corte suburbana, o rei da inconveniência involuntária; o jogador de bom coração é um indefeso interiorano; e Ivana, apesar de esperta para os negócios, na vida amorosa só se dá mal. Seu lema é o da presunção de inocência, mas não por razões ideológicas. Ela simplesmente não consegue ver nada além daquilo que se apresenta concretamente sob seu nariz.
No mais, na novela quase ninguém é simples e reto. Todo mundo engana todo mundo. Começando por Nina (Débora Falabella), que finge ser outra pessoa para a família do subúrbio; Max (Marcello Novaes) não é nem de longe quem a mulher, Ivana, pensa; Carminha (Adriana Esteves) tem duas caras em permanente atividade; Roni (Daniel Rocha) não diz que é gay; Dolores/Soninha Catatau (Paula Burlamaqui) tenta deixar na sombra sua verdadeira identidade; Diógenes (Otávio Augusto) esconde do filho quem é sua mãe verdadeira; Silas (Aílton Graça) continua passando Monalisa (Heloísa Périssé) para trás; Jorginho (Cauã Reymond) aderiu à mentira de Nina/Rita e não revela quem ela é à própria família; Mãe Lucinda (Vera Holtz) tem o passado embaçado; Cadinho (Alexandre Borges) é um ilusionista militante; Leleco (Marcos Caruso) engana Tessália (Débora Nascimento) fazendo com que ela acredite que Darkson (José Loreto) é um motorista-segurança. Darkson, por sua vez, topa a trapaça. Por aí vai.
As múltiplas facetas exigem muito de um ator. Mas não menos do que ter uma cara só.

Crime Organizado - Merval Pereira


O grave no vídeo que mostra o atual prefeito petista de Palmas negociando apoio do bicheiro Carlinhos Cachoeira, excibido ontem pelo Fantástico, vai mais além dessa briga entre PT e PSDB na CPI. Ele prova o grau de influência do crime organizado nas diversas esferas do poder público brasileiro.

Comentários dos Leitores

Clara deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Petrobras vai rever todos os Patrocínios Concedido...": 
Dificilmente a Graça vai ficar muito tempo comandando a Petrobrás. Com tanto dinheiro e tanta ganância envolvidos, ela cairá muito em breve, pois está tentando fazer um trabalho decente, o que é proibido por aqui. 


Alberto deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Petrobras vai rever todos os Patrocínios Concedido...": 
Temo pela sobrevida da Graça na presidência da Petrobrás. A casa de vespas que está enfrentando (PT) é mais agressiva ainda quando se sente ameaçada em seu sustento. 


Clara deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Contas-sujas vão ao paraíso - por Mary Zaidan": 
Alguém espera qualquer coisa diferente disto? Eu não. 


Clara deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Rio de Janeiro - Patrimônio Cultural da Humanidade...": 
Pode ser que um dia haja mais respeito para com os pedestres (e todos os demais) e as ações contra a lei venham a diminuir numa grande proporção. Até lá, nada me fará pensar que o Rio é um lugar digno da sua linda paisagem. 


Alberto deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Contas-sujas vão ao paraíso - por Mary Zaidan": 
Prefiro o Paraguai onde as falcatruas destituem o responsável de acordo com a lei. 

PALAVRA DO DIA




Tertúlia

Uma tertúlia, basicamente, é uma reunião de amigos, familiares, membros de clubes, ou quaisquer frequentadores assíduos de um local. Essas reuniões podem ocorrer em períodos regulares e tratar de diversos temas e assuntos. Mas especificamente, uma tertúlia pode ser um encontro de escritores, uma agremiação literária, feita para que se realizem leituras de textos e discussões literárias.

segunda-feira, 2 de julho de 2012

Copacabana faz 120 anos e se Reinventa


Pacificado, com trânsito melhor e prestes a ganhar museu, bairro reconquista moradores


Uma senhora faz exercícios em frente ao mar: Copacabana é o bairro com a maior quantidade de idosos do Rio. Dos 146 mil moradores, 43 mil têm mais de 60 anos, sendo que 11 mil já ultrapassaram os 80
Foto: O Globo / Fernando Quevedo
Uma senhora faz exercícios em frente ao mar: Copacabana é o bairro com a maior quantidade de idosos do Rio. Dos 146 mil moradores, 43 mil têm mais de 60 anos, sendo que 11 mil já ultrapassaram os 80O GLOBO / FERNANDO QUEVEDO
Ela poderia ter se conformado com o título de Princesinha do Mar e aproveitado a fama, que não é pequena. Mas, acostumada a ser cantada em prosa e verso e admirada pelos mais variados ângulos, Copacabana tratou logo de se reinventar (mais uma vez) para não decepcionar na comemoração dos seus 120 anos, na próxima sexta-feira. Depois de um período de mais baixos do que altos, quando tiroteios em favelas da região podiam ser ouvidos até mesmo por quem estava na praia, o bairro experimenta uma paz há muito tempo esquecida. Diante da pacificação do Pavão-Pavãozinho e da Tabajaras, que começou nos últimos dias de 2009, moradores do asfalto puseram “cidade partida” na prateleira das expressões em desuso.
A aposentada Rita Fernandes, de “70 anos e meio”, como faz questão de frisar, é um exemplo de como a gregária Copacabana, que sempre acolheu e viu desfilar por suas ruas os mais variados tipos, de turistas e boêmios a meninos de rua e prostitutas, está cada vez mais calorosa. Diante da queda da violência — o número de roubos na região despencou de 160, em maio de 2007, para 68 no mesmo mês deste ano —, Rita se animou a explorar a vizinhança. Aluna de uma academia de dança de salão no asfalto, agora ela evolui ao ritmo do forró e do tango em bailes de todas as favelas da região.
— Já subi no Pavão-Pavãozinho, no Cantagalo. Há pouco tempo, eram tantos tiros que eu nem passava perto. Copacabana melhorou muito, agora não há mais áreas de exclusão — diz Rita.
Faixa exclusiva de ônibus é elogiada
Exclusão de pessoas não há, mas um outro tipo de segregação tem sido celebrado no bairro — o de carros de passeio nas faixas laterais do lado direito da Avenida Atlântica e da Rua Barata Ribeiro. Copacabana foi o primeiro local do Rio a ganhar o BRS, um corredor exclusivo para ônibus e táxis com passageiros e, desde o ano passado, quando o sistema foi implantado, os moradores comemoram.
— Melhorou muito a minha vida. Levava quase duas horas para chegar ao Centro de manhã. Agora, em uma hora já estou quase na porta do trabalho — diz Naira Figueiras, moradora do Posto 6.
Segundo a Secretaria municipal de Transportes, o tempo de travessia da Avenida Nossa Senhora de Copacabana, a mais tumultuada do bairro, caiu de 23 minutos, em média, para 12. Cerca de cem coletivos saíram das ruas. Para o vice-presidente da Associação de Moradores de Copacabana, Tony Ferreira, a conta é outra, mas não pior:
— Na hora do rush, levávamos 40 minutos para percorrer a avenida. Agora, a metade. Faz enorme diferença na qualidade de vida.
Por falar em vida, a tida como fácil ficou mais difícil para quem vive da prostituição. Com a demolição da boate Help, a Avenida Atlântica deixou se ser, em toda a sua extensão, um bas-fonds à beira-mar.
— Não é possível acabar com a prostituição, mas agora ela se concentra no entorno da Praça do Lido, não tem mais oferta em toda a orla. Isso melhora a impressão que os turistas têm. Também não vemos mais pivetes em grupo assustando as senhoras. Copacabana está em uma nova fase — diz Tony.
No lugar da boate, vai surgir o novo Museu da Imagem e do Som, que, com um projeto arquitetônico arrojado e um endereço de fazer inveja, promete virar outra grande atração. Orçado em R$ 88 milhões, o MIS, que terá 9,8 mil metros quadrados de área construída, oito andares, subsolo com boate, cinema a céu aberto e restaurante panorâmico, já está com quase todas as fundações prontas. De agora em diante, a obra vai acelerar, promete a secretária estadual de Cultura, Adriana Rattes::
— No ano que vem, ele será inaugurado. Copacabana também vai receber um novo Teatro Villa-Lobos, destruído por um incêndio. Devemos ampliar os lugares, de 400 e poucos para 700, com a construção de um balcão.
No clima de renascimento do charme de Copacabana, novos empreendimentos têm surgido. Na divisa do Pavão-Pavãozinho, em Copacabana, com o Cantagalo, em Ipanema, a pousada de Lígia Mattos faz enorme sucesso entre estrangeiros que desejam se hospedar numa autêntica favela carioca. Os sete quartos, cada um com diárias a R$ 130, estão ocupados por pessoas de passaportes de países bem diferentes: Irã, Espanha, Austrália, Dinamarca, Noruega, Itália e Suécia.
— Em 2007, inaugurei e fechei em dois meses. Fiquei com medo dos tiroteios, imagine se um hóspede tivesse problemas. Agora pude reabrir e virou um sucesso — conta Lígia.
Sucesso também têm sido as novidades gastronômicas do bairro, como a Boulangerie Guérin e os chocolates, sorvetes e, principalmente, os macarons que derretem na boca da Paradis, aberta pelo chef francês Pierre Cornet-Vernet, que comandou em Paris restaurantes como o da sede da Maison Christian Dior.
— Gosto de Copacabana, aqui tem vida, tem mistura. Assim como muitos bairros franceses, que saíram da moda e depois ficaram bons de novo, Copacabana está voltando.
Desconfiada de tantos elogios ao bairro, a equipe do GLOBO resolveu procurar Horácio Magalhães, presidente da Sociedade de Amigos de Copacabana. Sempre de olho nos problemas da região, membro do Conselho de Segurança local, ele costuma elaborar dossiês com queixas para entregar às autoridades. Mas até ele é só alegria:
— Muita coisa melhorou. O único grande problema que temos são os ambulantes. De dezembro para cá, eles se multiplicaram — diz Horácio.

Petrobras vai rever todos os Patrocínios Concedidos


Informação é da coluna Panorama Político, de Ilimar Franco, deste domingo



Graça Foster, presidente da Petrobras, apresenta o Plano Estratégico Petrobras 2020:
Foto: Daniela Dacorso/Arquivo O Globo / O Globo
Graça Foster, presidente da Petrobras, apresenta o Plano Estratégico Petrobras 2020:DANIELA DACORSO/ARQUIVO O GLOBO / O GLOBO
RIO - A presidente da Petrobras, Graça Foster, decidiu segurar e rever todos os patrocínios concedidos pela empresa estatal, informa a coluna Panorama Político, na edição do GLOBO deste domingo. A decisão de Graça atingiria eventos, congressos, publicações, filmes, projetos culturais e conferências setoriais e temáticas promovidas pelo governo federal, e que tinham patrocínio estatal.
A coluna cita marqueteiros petistas, atônitos e irritados com a iniciativa da presidente da Petrobras:
"Quem essa Graça Foster pensa que é? A Dilma da Dilma?".
Desde que assumiu a presidência da empresa no lugar de José Sérgio Gabrielli, Graça Foster tem reavaliado todos os gastos da Petrobras de forma a reduzir os custos da estatal, diante de uma queda nas previsões de produção para níveis "mais realistas", segundo ela mesma afirmou.
A estatal tem sofrido queda nas cotações das suas ações, em meio a pressões de investidores por melhores resultados. Uma das reivindicações dos investidores é de mais aumentos nos preços dos combustíveis vendidos pela empresa, o que o governo - seu controlador - quer evitar.
Na última quarta-feira, Graça Foster e quatro diretores da empresa foram submetidos a uma bateria de perguntas de investidores em Nova York, em um encontro convocado pelos executivos para explicar o novo plano de investimentos de empresa, para o período 2012-2016. Ela disse que o novo plano de investimentos é mais realista do que os anteriores e que a empresa “aprendeu algumas lições”.

Rio de Janeiro - Patrimônio Cultural da Humanidade





Cidade é a primeira do mundo a receber o título da Unesco






Delegação brasileira comemora escolha do Rio como Patrimônio Mundial, na Rússia
Foto: Reprodução / Site da Unesco



Delegação brasileira comemora escolha do Rio como Patrimônio Mundial, na RússiaREPRODUÇÃO / SITE DA UNESCO
RIO - O Rio de Janeiro se tornou, neste domingo, Patrimônio Mundial, como paisagem cultural urbana. A cidade foi a primeira do mundo a se candidatar nesta categoria. A candidatura, apresentada em português pela ministra da Cultura, Ana de Hollanda, foi aprovada durante a 36ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial, que está sendo realizada em São Petersburgo, na Rússia.
— Diante dessa novidade, e dos desafios que ela representa, gostaríamos de compartilhar nossa alegria com a comunidade internacional. Para nós, no Brasil, esta convenção representa muito para o futuro, mas em termos de paisagens é impossível avançar no estabelecimento de políticas culturais sem entender as relações entre seres humanos e seu ambiente. Essa conquista nos permitirá construir um novo mapa da herança cultural, rompendo com uma visão historicista e substituindo-a por um entendimento mais amplo do mundo.A ministra e o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Luiz Fernando de Almeida, que acompanharam os trabalhos, comemoraram a decisão que resultou na inclusão de mais um bem brasileiro na Lista de Patrimônio Mundial. Em seu discurso após a conquista, Ana de Hollanda disse que ela permitirá ao Brasil construir um novo mapa da herança cultural:
Ana de Hollanda disse que, agora, o país terá um compromisso internacional com a Unesco.
— Nas apresentações que fizemos, foi lembrado, por exemplo, que a Floresta da Tijuca era antes um cafezal, mas que foi reflorestada. Ou seja, essa preocupação com a natureza é algo a que os próprios moradores da cidade dão grande importância. Só que agora, passamos a ter um compromisso internacional com a Unesco — afirmou a ministra, em entrevista à GloboNews.
Para o presidente do Iphan, preencheu-se uma lacuna na lista do patrimônio mundial:
— Essa conquista representa um reconhecimento muito importante. Se a gente observar que a lista do patrimônio mundial representa o país, então faltava o Rio de Janeiro dentro dessa lista. O Rio representa a imagem mais difundida do patrimônio brasileiro no mundo. Ou seja, foi preenchida uma lacuna da representação do Brasil para fora do país — disse Luiz Fernando de Almeida. — Mas isso coloca um grande desafio para todos nós, que é o de conseguir construir uma política pública que harmonize com as políticas que são de natureza setorial: política de habitação, de meio ambiente etc. Passaremos a pensar numa política transversal que consiga realmente responder aos desafios de fazer a gestão de um território.
Segundo o Iphan, a partir de agora, os locais da cidade valorizados com o título serão alvo de ações integradas visando à preservação da sua paisagem cultural. São eles: o Pão de Açúcar, o Corcovado, a Floresta da Tijuca, o Aterro do Flamengo, o Jardim Botânico, a Praia de Copacabana, e a entrada da Baía de Guanabara. As belezas cariocas incluem o Forte e o Morro do Leme, o Forte de Copacabana e o Arpoador, o Parque do Flamengo e a Enseada de Botafogo.
— Todos os locais mencionados na proposta de candidatura passarão a ser acompanhados pela Unesco e nós vamos apresentar relatórios dos trabalhos que vão sendo feitos. Eles cobram mesmo da gente, esse reconhecimento não é fácil. Mas o compromisso de manter isso é muito importante. E nós vamos honrar esse compromisso com a Unesco — explicou Ana de Hollanda.
O secretário municipal de Turismo, Pedro Guimarães, afirmou que a escolha do Rio como Patrimônio Mundial na categoria paisagem cultural urbana foi um reconhecimento merecido:
— A cidade que é um orgulho para seu povo e uma paixão para todo turista que a visita recebe, de forma merecida, o reconhecimento oficial de seu carinhoso apelido de Cidade Maravilhosa — afirmou.
O Iphan trabalhou na candidatura do Rio, em parceria com o governo estadual, a prefeitura do Rio, a Fundação Roberto Marinho e a Associação de Empreendedores Amigos da Unesco. Em setembro de 2009, o Iphan entregou à Unesco o dossiê completo da candidatura, justificando seu valor universal pela interação da sua beleza natural com a intervenção humana.
O conceito de paisagem cultural foi adotado pela Unesco em 1992 e incorporado como uma nova tipologia de reconhecimento dos bens culturais, conforme a Convenção de 1972 que instituiu a Lista do Patrimônio Mundial.
Até o momento, os locais reconhecidos mundialmente como paisagem cultural relacionam-se a áreas rurais, sistemas agrícolas tradicionais, jardins históricos e outros locais de cunho simbólico, religioso e afetivo.
Brasil tem outros 18 bens culturais e naturais
Além da paisagem cultural do Rio, o Brasil tem com outros 18 bens culturais e naturais na lista de 911 bens reconhecidos pela Unesco.
Os bens culturais são: Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de Ouro Preto, Minas Gerais (1980); Centro Histórico de Olinda, Pernambuco (1982); Ruínas de São Miguel das Missões, Rio Grande do Sul (1983); Santuário do Bom Jesus de Matosinhos em Congonhas, Minas (1985); Centro Histórico de Salvador, Bahia (1985); Conjunto Urbanístico de Brasília, Distrito Federal (1987); Centro Histórico de São Luís, Maranhão (1997); Centro Histórico de Diamantina, Minas (1999); Centro Histórico de Goiás, Goiás (2001); Praça de São Francisco em São Cristovão, Sergipe (2010).
Já os bens naturais são: Parque Nacional do Iguaçu, Paraná (1986); Costa do Descobrimento, Bahia e Espírito Santo (1997); Parque Nacional Serra da Capivara, Piauí (1998); Reserva Mata Atlântica, São Paulo e Paraná (1999); Parque Nacional do Jaú, Amazonas (2000); Pantanal Mato-grossense, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul (2000); Reservas do Cerrado: Parque Nacional dos Veadeiros e das Emas, Goiás (2001); e Parque Nacional de Fernando de Noronha, Pernambuco (2001).
O comitê da Unesco é composto pelas delegações da Argélia, do Camboja, da Colômbia, Estônia, Etiópia, França, Alemanha, Índia, do Iraque, Japão, da Malásia, do Mali, México, Catar, da Rússia, do Senegal, da Sérvia, África do Sul, Suíça, Tailândia e dos Emirados Árabes Unidos.

Contas-sujas vão ao paraíso - por Mary Zaidan



Por quatro votos a três, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na semana que passou, que o trabalho que ele próprio faz de análise das contas das campanhas eleitorais de nada vale.
Isso mesmo. Centenas de servidores espalhados país afora, que se esmeram na conferência das contas, e outras dezenas de juízes que deferem ou não os documentos comprobatórios de arrecadação e gastos dos candidatos o fazem por mero diletantismo. Um trabalho inútil. Tempo e dinheiro jogados fora, já que, a não ser que o Ministério Público cobre, tanto faz as contas serem ou não aprovadas.
Esse entendimento, por mais absurdo que pareça, foi o que emergiu da sessão da última quinta-feira, quando o ministro Dias Toffoli votou contra a norma aprovada pelo mesmo TSE, em março, que impedia a candidatura daqueles postulantes com contas eleitorais rejeitadas em pleitos anteriores.
Mais de 20 mil políticos contas-sujas foram reabilitados pelo voto de Toffoli. Do inferno, promoveram-se ao paraíso. 
Há os que dizem que a regulamentação que o TSE fez em março não poderia valer para outubro de 2012, pois a legislação eleitoral só pode ser alterada com um ano de antecedência. Quisera esse tivesse sido o argumento para derrotá-la. Mas não foi. Derrotou-se o princípio.
Em seu voto, Toffoli diz que a lei exige a apresentação das contas, não a aprovação. E foi mais longe em sua interpretação: “o legislador não estabeleceu a distinção por acaso”.
Só os legisladores não sabiam o que Toffoli sabia sobre a intenção deles.
Tanto é assim que correram desesperadamente atrás do prejuízo. Em maio, a Câmara dos Deputados aprovou, em votação relâmpago, um projeto de lei que permitia a candidatura dos contas-sujas. Em uma única sessão, os deputados aprovaram a urgência e o mérito da matéria. Algo sui generis.
Quase ao mesmo tempo, o PT, seguido por 17 partidos, recorreu à Justiça para fazer valer o direito daqueles que tiveram contas rejeitadas. Quisera o Parlamento se mobilizasse com tamanha destreza e vigor pela correta aplicação de recursos públicos ou para fazer valer o direito dos eleitores.
Resultado: a não ser que os deputados e senadores queiram mudar a lei, algo tão improvável quanto imaginá-los coibindo todo e qualquer tipo de corrupção, ou que o TSE reveja a interpretação que fez, nem neste ano nem nas eleições futuras se exigirá dos candidatos aprovação de contas de campanha. Basta apresentá-las dentro dos prazos, mesmo que erradas, burladas ou maquiadas, e pronto.
Com o endosso da Justiça, sacramentou-se a impunidade.

Mary Zaidan é jornalista, trabalhou nos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo, em Brasília. Foi assessora de imprensa do governador Mario Covas em duas campanhas e ao longo de todo o seu período no Palácio dos Bandeirantes. Há cinco anos coordena o atendimento da área pública da agência 'Lu Fernandes Comunicação e Imprensa, @maryzaidan

Comentários dos Leitores

Alberto deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Sem o Paraguai, Venezueka no Mercosul": 
Estranha a posição do Brasil neste "imbroglio". Admite aceitar a liderança da Argentina e da Venezuela sendo o maior prejudicado no cenário mundial pois a aliança com os radicais cristina, hugo, evo e rafael nos coloca num gueto de países autoritários de economia em desespero dependendo de atos demagógicos para recuperarem seu prestígio político. Na doutrina do "morde e sopra" concordamos com a exclusão do Merco Sul mas reconhecemos o novo governo do Paraguai como legítimo.
A única justificativa para esta indefinição é não querermos contribuir para um confronto popular onde a Argentina passaria do estado terminal de governo para uma anarquia tipo"Primavera Árabe". 

domingo, 1 de julho de 2012



Por quatro votos a três, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na semana que passou, que o trabalho que ele próprio faz de análise das contas das campanhas eleitorais de nada vale.
Isso mesmo. Centenas de servidores espalhados país afora, que se esmeram na conferência das contas, e outras dezenas de juízes que deferem ou não os documentos comprobatórios de arrecadação e gastos dos candidatos o fazem por mero diletantismo. Um trabalho inútil. Tempo e dinheiro jogados fora, já que, a não ser que o Ministério Público cobre, tanto faz as contas serem ou não aprovadas.
Esse entendimento, por mais absurdo que pareça, foi o que emergiu da sessão da última quinta-feira, quando o ministro Dias Toffoli votou contra a norma aprovada pelo mesmo TSE, em março, que impedia a candidatura daqueles postulantes com contas eleitorais rejeitadas em pleitos anteriores.
Mais de 20 mil políticos contas-sujas foram reabilitados pelo voto de Toffoli. Do inferno, promoveram-se ao paraíso. 
Há os que dizem que a regulamentação que o TSE fez em março não poderia valer para outubro de 2012, pois a legislação eleitoral só pode ser alterada com um ano de antecedência. Quisera esse tivesse sido o argumento para derrotá-la. Mas não foi. Derrotou-se o princípio.
Em seu voto, Toffoli diz que a lei exige a apresentação das contas, não a aprovação. E foi mais longe em sua interpretação: “o legislador não estabeleceu a distinção por acaso”.
Só os legisladores não sabiam o que Toffoli sabia sobre a intenção deles.
Tanto é assim que correram desesperadamente atrás do prejuízo. Em maio, a Câmara dos Deputados aprovou, em votação relâmpago, um projeto de lei que permitia a candidatura dos contas-sujas. Em uma única sessão, os deputados aprovaram a urgência e o mérito da matéria. Algo sui generis.
Quase ao mesmo tempo, o PT, seguido por 17 partidos, recorreu à Justiça para fazer valer o direito daqueles que tiveram contas rejeitadas. Quisera o Parlamento se mobilizasse com tamanha destreza e vigor pela correta aplicação de recursos públicos ou para fazer valer o direito dos eleitores.
Resultado: a não ser que os deputados e senadores queiram mudar a lei, algo tão improvável quanto imaginá-los coibindo todo e qualquer tipo de corrupção, ou que o TSE reveja a interpretação que fez, nem neste ano nem nas eleições futuras se exigirá dos candidatos aprovação de contas de campanha. Basta apresentá-las dentro dos prazos, mesmo que erradas, burladas ou maquiadas, e pronto.
Com o endosso da Justiça, sacramentou-se a impunidade.

Mary Zaidan é jornalista, trabalhou nos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo, em Brasília. Foi assessora de imprensa do governador Mario Covas em duas campanhas e ao longo de todo o seu período no Palácio dos Bandeirantes. Há cinco anos coordena o atendimento da área pública da agência 'Lu Fernandes Comunicação e Imprensa, @maryzaidan

Sem o Paraguai, Venezueka no Mercosul


Em entrevista, Hugo Chávez afirma que a decisão é histórica




Presidente brasileira e argentina se cumprimentam antes da abertura da cúpula: países vão decidir sobre sanções ao novo governo paraguaio
Foto: Enrique Marcarian / Reuters

Presidente brasileira e argentina se cumprimentam antes da abertura da cúpula: países vão decidir sobre sanções ao novo governo paraguaioENRIQUE MARCARIAN / REUTERS
ASSUNÇÃO e MENDOZA, Argentina - Na XLIII Cúpula de Presidentes do Mercosul, que acontece nesta sexta-feira na cidade argentina de Mendoza, a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, declarou a entrada da Venezuela no bloco econômico e adiantou que será criada uma comissão da Unasul para acompanhar o processo eleitoral no Paraguai, para garantir a democracia durante o processo.
A Venezuela será incorporada ao bloco em cerimônia no Rio de Janeiro, em 31 de julho, de acordo com Kirchner. Para o presidente venezuelano, a incorporação do país no bloco é “uma decisão histórica”.
- Foi o resultado de um muito esforço. Tudo estava pronto desde muitos anos, mas alguns entraves burocráticos e autoritários atrapalhavam o processo - disse o líder venezuelano em entrevista à rede Telesur.
A presidente brasileira Dilma Rousseff, que assumiu a presidência temporária do bloco, elogiou os líderes do Mercosul pela decisão de punir politicamente o Paraguai:
- Temos de fazer nossos melhores esforços para que as eleições de abril no Paraguai sejam democráticas, livres e justas.
Dilma afirmou que as convicções democráticas no Mercosul são fortes. Referindo-se à incorporação da Venezuela ao bloco, a presidente brasileira convidou os demais países presentes - Equador, Bolívia, Peru e Chile - a se unirem aos esforços de ampliar o grupo.
Durante seu discurso, a líder argentina Cristina Kirchner também assegurou que os governos da região querem evitar novos “golpes suaves” em países do bloco, como aconteceu semana passada no Paraguai. Lembrando uma frase do escritor Jorge Luis Borges, a chefe de Estado argentina afirmou:
- Não nos une tanto o amor, mas sim o espanto.
Para a presidente argentina, o “golpe suave” no Paraguai é um “movimento que debaixo da fachada de certa institucionalidade é, precisamente, o estilhaçamento da ordem constitucional”. Cristina lembrou que os presidentes do Equador, Rafael Correa, e da Bolívia, Evo Morales, também sofreram tentativas de golpes em seus respectivos países.
- Não é a primeira vez que a Unasul se reunirá para tratar situações de risco da vigência democrática - declarou a presidente argentina, que reiterou que o governo do presidente paraguaio, Federico Franco, excluído desta cúpula, não sofrerá sanções econômicas - Não acreditamos nas sanções econômicos porque nunca as pagam os governos, sempre as pagam os povos .
Para Cristina, “não existe no mundo um impeachment que dure dois horas e não tenha possibilidade de defesa”.
- Todo cidadão deve ter a garantia do devido processo, falo como advogada e ex-congressista - enfatizou a chefe de Estado argentina.
Em Mendoza, os presidentes de Brasil, Argentina e Uruguai debateram, em um encontro separado durante esta manhã, a suspensão do Paraguai do bloco. Hugo Chávez e Lugo são os grandes ausentes da cúpula. Fontes confirmaram que o venezuelano desistiu de viajar à Argentina, mas os motivos para sua ausência não foram informados. Chávez pode ter desistido de participar por recomendação médica, somado ao fato de que a adesão pela da Venezuela ao bloco não ser anunciada nesta sexta-feira.
PDVSA corta fornecimento de diesel para o Paraguai
Ainda é preciso analisar a situação do Paraguai e se o Mercosul pode dar esse passo com o país em suspenso até 2013. Já Lugo teria desistido de ir à província argentina para não influenciar a decisão do bloco sobre o novo governo paraguaio, explicou seu ex-chanceler, Jorge Lara Castro.
Também nesta sexta-feira, a PDVSA, empresa estatal de petróleo da Venezuela, cancelou o convênio bilateral de abastecimento de combustível diesel ao Paraguai, em resposta à destituição do ex-presidente Fernando Lugo. Os presidentes do Mercosul estão reunidos na Argentina para decidir sobre a resposta do bloco ao impeachment, mas não devem aprovar sanções econômicas, segundo adiantou o chanceler brasileiro Antonio Patriota.
O presidente da Petróleos Paraguaios (Petropar), Sérgio Escobar, anunciou que a “PDVSA instruiu a companha intermediária Trafigura para que não entregue 150 mil metros cúbicos de diesel até o próximo mês de dezembro, mas o corte não prejudicará o mercado local porque representa apenas 30% do consumo”.
Escobar não soube responder se o Paraguai vai romper ou manter o contrato com a estatal venezuelana para o pagamento em prestações previstas até dezembro de 2013 de uma dívida de US$ 260 milhões acumulada desde 2005.
Franco diz que sanções do Mercosul ‘têm outros interesses’
O novo presidente do Paraguai, Federico Franco, disse nesta sexta-feira que a sanção que o Mercosul deve aplicar contra o país tem “outros interesses em jogo”, mas não especificou que interesses seriam. Na quinta-feira, os chanceleres do bloco concordaram com a suspensão do Paraguai até a realização de novas eleições presidenciais, mas sem impor sanções econômicas.
- A situação do Paraguai com respeito ao Mercosul tem que ser revertida aos poucos. O chanceler paraguaio tem instruções claras e precisas de atualizar as relações com os países vizinhos - afirmou o presidente em uma coletiva de imprensa após se reunir com o vice-presidente, Oscar Denis.
Franco disse ainda que, se suspenso, o Paraguai estará “liberado para tomar decisões”, mas que o governo vai analisar e fazer o que for melhor para os interesses do país. Uma possibilidade para driblar possíveis sanções econômicas seria negociar com EUA, China e outros países.
Correa pede o fechamento de fronteiras com o Paraguai
Antes de entrar para a reunião, o presidente do Equador, Rafael Correa, pediu que medidas severas sejam tomadas contra o Paraguai, inclusive o fechamento de fronteiras e o isolamento econômico.
Correa apelou para que o Mercosul fique “à altura das circunstâncias” e para que os países-membros tomem decisões “verdadeiramente contundentes e radicais” para evitar que novos episódios do tipo aconteçam na América Latina.
- A Unasul tem respostas em sua cláusula democrática. O único que dissuade esses aventureiros, que não podem vencer nas urnas e que usam essas artimanhas, é o isolamento internacional, inclusive econômico - afirmou o presidente, segundo o jornal paraguaio “ABC Color”. - Acreditávamos que tínhamos superado essa época de golpismo, mentiras, artimanhas. No caso do Paraguai, como lhe deram uma embalagem formal e legal, acreditaram que iam sair impunes.

 

Cartas de Providence - Lana Leite


Numa quinta feira nublada rumo a um compromisso, paro Numa quinta feira nublada rumo a um compromisso, paro diante de um grupo nos degraus do prédio da prefeitura. Lá estão o prefeito de Providence, Angel Tavares, e uma pequena multidão aplaudindo.
Estamos em junho, mês da parada gay em Providence, e essa festa era para comemorar o hasteamento oficial da bandeira do movimento.
Chamou minha atenção pois nem na costa leste dos Estados Unidos, a parte mais liberal e progressiva politicamente a esse respeito, vê-se um prédio ou instituição governamental ostentando esse símbolo.
O prefeito fez uma palestra comovente a respeito de direitos humanos e contra a discriminação. Garantiu que colaboraria com outros políticos para não deixar Rhode Island "ficar para trás" na hora de legislar sobre o casamento gay e citou seu orgulho em passar certas leis que defendem os ideais do movimento – que, na verdade, é a luta por direitos iguais.

Conversando com Kate Monteiro, ativista do movimento e organizadora desse evento, descubro que houve poucos protestos contra o içamento da bandeira e que apesar de ainda não haver uma legislação sobre o casamento gay em Rhode Island, há leis reconhecendo que crimes contra o homossexualismo são tão graves quanto os crimes de racismo.
De acordo com a Amnesty USA, o Brasil é o país da America Latina com o mais elevado índice de crimes contra homossexuais. Algumas pessoas da comunidade gay, ao saberem que sou brasileira, confessam seu espanto ante esse dado negativo, pois têm o Brasil como país repleto de calor humano e generosidade.
E eu pergunto: e quem é contra o movimento? Tem o direito de protestar?
O líder do movimento no Partido Democrático de Providence, Anthony Derose, responde: “Sim, claro, eles têm direito à sua opinião, é seu direito constitucional. Mas da mesma forma, os cidadãos devem ter o direito de amar quem quiser”.
Uma sociedade democrática deve respeitar além do pluralismo político, o pluralismo de ideias. Independente de sua crença, seu direito termina quando o direito do próximo começa; ou seja, cada um no seu quadrado.
Não é uma questão de certo ou errado, mas é a proteção ao direito do cidadão em definir o que é melhor para sua vida pessoal – ficando sempre muito claro que o que não se pode é transgredir o direito do outro.

Nascida em Nova York, de pais brasileiros, Lanna Marie Leite morou em São Paulo entre 2003-2004 onde lecionou inglês na Wise Up. Mudou-se para Providence, Rhode Island, em 2006, onde cursa Estudos Portugueses e Brasileiros e Relações Internacionais, na Brown University. Escreve para o Blog do Noblat aos sábados.

PF volta a prender acusados de integrar grupo de Cachoeira



Eles haviam sido libertados há duas semanas por decisão do desembargador Tourinho Neto


BRASÍLIA - A Polícia Federal (PF) voltou a prender, neste sábado pela manhã, acusados de integrar a quadrilha do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, que tinham sido libertados há cerca de duas semanas por decisão do desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, em Brasília.
Um policial chegou a dizer que, entre os detidos, estaria o ex-sargento da Aeronáutica Idalberto de Matias Araújo, o Dadá, mas a PF não confirmou a informação. Dadá é apontado como araponga da organização criminosa. Algumas das prisões foram realizadas em Goiás. A PF não informou os motivos da revogação dos habeas corpus.De acordo com a PF, o próprio TRF-1 revogou o relaxamento de prisão de cinco acusados que haviam sido beneficiados por habeas corpus. Entre os presos, estão o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Goiânia Wladimir Garcez, apontado pela PF como o braço político do contraventor; Lenine Araújo de Souza, que desempenharia a função de contador da organização criminosa; e Gleyb Ferreira da Cruz, tido como auxiliar de Cachoeira.
Na última quinta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa negou, o pedido de habeas corpus impetrado ontem pela defesa do contraventor Carlos Cachoeira. O pedido foi feito contra liminar do ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que suspendeu os efeitos da decisão do desembargador federal Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), favorável à soltura de Cachoeira.
Embora a decisão de Tourinho Neto não tenha surtido efeitos práticos, pois havia outro pedido de prisão contra Cachoeira, seus advogados pretendiam cassar a decisão do ministro do STJ para restabelecer os efeitos da liminar concedida por Tourinho Neto.
O ministro Joaquim Barbosa afirmou que a prisão preventiva de Cachoeira baseia-se em circunstâncias fáticas e condições pessoais que o diferenciam dos demais corréus, não havendo similitude entre a situação dos integrantes da organização a ponto de justificar a extensão dos efeitos da decisão que beneficiou Queiroga Neto, acusado de pertencer ao grupo de Cachoeira, que foi preso na mesma operação em que o contraventor, mas obteve habeas corpus.
No pedido extensão a Cachoeira da liminar que beneficiou Queiroga eto, o ministro Joaquim Barbosa acrescentou que o benefício visa assegurar isonomia entre os indivíduos que, acusados da prática dos mesmos crimes, se encontrem em situação jurídica, mas este não é o caso dos autos.

 

PALAVRA DO DIA - Fogueira


A fogueira de São João é uma tradição antiga das festas juninas. É uma das tradições pagãs que acabou inserida nas festas cristãs. As religiões pagãs europeias tinham o costume de acender uma fogueira para comemorar o solstício de verão. A lenda cristã é de que as primas Maria e Isabel fizeram um acordo para que Isabel acendesse uma fogueira no topo de um monte quando seu filho João Batista estivesse para nascer. Assim, Maria iria ao auxílio de Isabel na hora do parto. Hoje em dia há tradições juninas relacionadas à fogueira. Diz-se que pular a fogueira mais de três vezes afasta os problemas. Pular a fogueira na festa de santo Antônio, segundo as crenças populares, faz com que a pessoa encontre o amado ou a amada.

Comentários dos Leitores

Alberto deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Tudo bem com as "contas-sujas"": 
Este Toffoli aprovou as contas sujas e ainda não resolveu se está impedido de votar no mensalão apesar de ter sido advogado do Zé Dirceu. Sua atitude é de repúdio ao vocábulo sujo (a) porque é intriga da oposição.


Alberto deixou um novo comentário sobre a sua postagem "O Copeiro que Continua Pobre": 
O copeiro faz parte do imenso grupo de brasileiros que não ganharam o prêmio. Já que precisa de esmola é só pedir ao governo uma bolsa para perdedores das lotos. 


Alberto deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Fé e Esperança no STF - Maria Helena RR de Sousa": 
Será que o "Professor" Falcão sabe o local de trabalho dos Srs Levandowski e Dias Toffoli? 


Alberto deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Mudança na OGX - Eike Batista substitui Presidente...": 
Esta perda é simbólica (valor de mercado) e também pode ser recuperada simbolicamente se mesmo nada fazendo as ações voltarem aos valores anteriores. O único problema é a ameaça de manipular as informações para atender o mercado. 

sábado, 30 de junho de 2012

Tudo bem com as "contas-sujas"


Por 4 votos a 3, corte volta atrás na exigência aprovação de contas de eleições anteriores

José Antonio Dias Toffoli
BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira nova regra permitindo a candidatura dos chamados contas-sujas, aqueles políticos que tiveram a contabilidade da campanha anterior reprovada pela Justiça Eleitoral. Em março, o tribunal havia proibido a participação desses políticos no pleito municipal de outubro. O recuo se deu no julgamento de um recurso apresentado pelo PT, com o apoio de 17 partidos, contra anorma adotada em março. Como a composição do TSE mudou desde então, a norma foi modificada por quatro votos a três.
— O TSE, por maioria, decidiu que a desaprovação das contas de campanha não implica impedimento para obtenção da quitação eleitoral — disse a presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, após a votação.Ficou restabelecido o entendimento anterior de que é necessária apenas a apresentação da conta de campanha da eleição anterior, e não a aprovação dela, para a candidatura nas eleições seguintes.
O julgamento do recurso dos partidos começou na terça-feira, com os votos de seis dos sete ministros. O placar estava em três votos a três quando Dias Toffoli pediu vista. Nesta quinta-feira, ele devolveu o processo ao plenário e desempatou a disputa a favor dos contas-sujas.
A decisão define o quadro político e facilita a escolha de candidatos e coligações nas convenções partidárias. Os partidos têm até este sábado (dia 30) para realizar as convenções, e até 5 de julho para o registro de candidaturas.
Proibição atingiria 20 mil políticos
Conforme sugeriu o ministro Arnaldo Versiani durante o julgamernto, o TSE vai orientar os Tribunais Regionais Eleitorais e os juízes da primeira instância “no sentido de que não conste como requisito de inelegibilidade a desaprovação das contas”. Segundo estimativa do próprio TSE, a regra baixada em março afetaria mais de 20 mil políticos que tiveram contas de campanhas anteriores reprovadas.
Em seu voto, Toffoli ( foto ) ressaltou que a legislação é clara no sentido de exigir a apresentação das contas dos candidatos, e não a aprovação delas como requisito para participar das eleições seguintes:
— O legislador não estabeleceu a distinção por acaso. Não vejo como suplantar o texto da lei. O que requisito deve ser o de apresentação das contas, tal como está na lei.
O ministro esclareceu que a Justiça Eleitoral deve desconsiderar as contas prestadas sem a devida documentação que possa comprovar a arrecadação do candidato. Os demais ministros concordaram. Com isso, candidatos nessa situação devem ser banidos das urnas.
— As contas apresentadas de maneira fajuta, desacompanhadas de documentos que possibilitariam a análise dos recursos arrecadados seriam consideradas não prestadas — disse Toffoli.
Na última terça-feira, o julgamento começou com o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, que defendeu o banimento dos contas-sujas das eleições deste ano. Ela também queria que o tribunal esclarecesse melhor a regra, limitando a inelegibilidade do candidato apenas às eleições seguintes à das contas reprovadas. Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia concordaram.
Gilson Dipp, Arnaldo Versiani e Henrique Neves votaram pelo restabelecimento da regra aplicada até 2010.
— Rejeição de contas de campanha é condição de inelegibilidade? Entendo que a interpretação (feita antes pelo TSE) está dando um alcance que a lei não deu — afirmou o ministro Henrique Neves, ressaltando que a decisão se restringe a contas reprovadas pela Justiça Eleitoral.
Gestores que tiveram a contabilidade referente à suas administrações no poder público rejeitada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) continuarão sujeitos à inelegibilidade.
No dia 1 de março, o TSE aprovou resolução condicionando as candidaturas à aprovação de contas anteriores de campanhas. Em 6 de março, o PT pediu a reconsideração do tribunal e obteve o apoio de 17 partidos.
A decisão de março foi tomada por 4 votos a 3. Como houve alteração no quadro de ministros do TSE, mudou-se o entendimento. Ricardo Lewandowski foi substituído por Dias Toffoli. Lewandowski defendeu a exigência das contas aprovadas como condição de candidatura. Toffoli votou de forma contrária. Marcelo Ribeiro votou contra a nova regra. Henrique Neves ficou no lugar dele e votou da mesma forma.
Em maio, na tentativa de pressionar o TSE, a Câmara dos Deputados aprovou projeto que põe fim à exigência das contas de campanhas aprovadas. A votação, feita às pressas, provocou reações negativa no Judiciário e nos movimentos da sociedade que lutam contra a corrupção na política. O assunto ainda precisava ser aprovado pelo Senado. Com a decisão do TSE, o projeto deve ser enterrado.

José Antonio Dias Toffoli