domingo, 15 de março de 2009

A Operação Satiagraha

O delegado Protógenes Queiroz (foto) disse ao Ministério Público que a Operação Satiagraha foi uma missão "determinada pela Presidência da República" e que o juiz e o procurador do caso sabiam da participação da Abin.
(Expedito Filho)
Em setembro do ano passado, duas semanas depois de revelados os primeiros abusos na, de outra forma bem-sucedida, operação que levou à condenação do ex-banqueiro Daniel Dantas, o delegado Protógenes Queiroz (foto) foi espontaneamente à Procuradoria da República dar sua versão sobre o caso. Ele negou ter cometido ilegalidades, mas fez uma revelação que, se verdadeira, pode vir a ter consequências graves.
Protógenes disse à Procuradoria que a operação não foi uma ação comum, mas o desfecho policial de uma investigação sigilosa que teria sido realizada "por determinação da Presidência da República". Protógenes não disse que recebeu ordens para grampear telefones sem autorização ou para espionar a vida privada e profissional de ministros, políticos, juízes, advogados e jornalistas – o que efetivamente ocorreu no decorrer da operação.
Ao localizar a origem das ordens para a investigação no Palácio do Planalto, o delegado aventa a hipótese da criação de uma incomum e ilegal cadeia de comando que, como mostra a história, só existe regularmente em ditaduras e, sempre com resultados funestos, em alguns poucos regimes democráticos.
Protógenes contou à Procuradoria que as ordens de cima chegavam até ele por intermédio do então chefe do serviço secreto brasileiro, delegado Paulo Lacerda, que dirigiu a Agência Brasileira de Inteligência, a Abin, até ser afastado há três meses em consequência das irregularidades hierárquicas e de procedimento da operação comandada pelo delegado Protógenes.
O depoimento de Protógenes Queiroz à Procuradoria-Geral da República, ao qual VEJA teve acesso, traz uma segunda revelação incômoda. O delegado afirma que a atuação dos mais de oitenta espiões da Abin no caso era do conhecimento do juiz federal Fausto de Sanctis e do procurador da República Rodrigo de Grandis. Alguém está mentindo.
O juiz e o procurador já negaram publicamente ter tido conhecimento da participação dos agentes secretos do governo – embora ambos tenham ponderado que não haveria nenhuma irregularidade na hipótese de uma eventual "colaboração informal" da Abin. Protógenes também afirmou à Procuradoria que o pedido de ajuda à Abin "não foi formal", mas "verbal", e que esse tipo de coordenação entre policiais e espiões do governo "é comum". No campo das formalidades, não haveria o que reparar no caso. Ocorre que, no tempo decorrido entre o depoimento de Protógenes à Procuradoria e a semana passada, ficou patente que:
1) a participação dos espiões da Abin foi muito mais intensa do que uma simples colaboração;
2) os agentes da Abin foram acionados para dar a forma de relatório a escutas telefônicas legais e ilegais;
3) eles seguiram autoridades e vigiaram suspeitos.
Se o juiz e o procurador estavam realmente cientes do grau de envolvimento da Abin, como revelou o delegado Protógenes, no mínimo desnuda-se a existência de um consórcio de autoridades judiciárias que em nome de um objetivo é capaz de atropelar as leis sem nenhum constrangimento.
A hipótese de o juiz e o procurador terem sido enganados é mais grave. Nessa eventualidade, ficaria evidente que um grupo de policiais e espiões oficiais operou no Brasil sem o conhecimento nem o aval da Justiça, alegando estar sob ordens da Presidência da República.
A primeira perplexidade que decorre disso tudo é que, se, para prender e condenar um banqueiro acusado de corrupção, o estado brasileiro precisa montar um esquema clandestino de espionagem, a administração vai de mal a pior. A segunda beira o impensável.
Se o objetivo não foi prender e condenar por corrupção o banqueiro bilionário, mas apenas usar isso como pretexto para espionar cidadãos, a administração federal deve ao Brasil um rosário de explicações.
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Ivanildo:
- É... Ainda tem muito coelho dentro dessa cartola...
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Você Sabia ?
Satyagraha é um termo cunhado pelo pacifista indiano Mahatma Gandhi em sua campanha pela independência da Índia. Em sânscrito, Satya significa “verdade”. Já agraha quer dizer “firmeza”. Desta forma, Satyagraha é a “firmeza na verdade”, ou “firmeza da verdade”.

Um comentário:

Anônimo disse...

Este enredo expõe a tibieza da justiça, a informalidade da ação policial e a aceitação por todos de uma possível intromissão extemporânea do governo federal.
Resumindo, este é o cenário detalhado de um país sub-desenvolvido.