A crise econômica mundial pode afetar os servidores públicos federais, que poderão ter seus reajustes salariais concedidos ano passado suspensos. A equipe econômica estuda um artifício jurídico que permita tomar essa decisão. O problema é o custo político da medida. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), pré-candidata do PT à sucessão presidencial de 2010, estariam resistindo a adotar decisão de efeito tão negativo para o funcionalismo, eleitorado importante para o PT. O dispositivo, aprovado em outubro, prevê que os pagamentos escalonados para 2009, 2010 e 2011 são condicionados à "existência de disponibilidade orçamentária e financeira para a realização da despesa". O impacto dos reajustes concedidos a mais de 1,6 milhão de servidores será de R$ 29 bilhões em 2009, com reflexos até 2012.
O Ministério do Planejamento admite que a possibilidade, prevista na lei, está em estudo, mas ressalta que só será tomada uma decisão no fim de março, quando o governo apresentará o decreto sobre a programação financeira para o ano, com novos valores de receita e despesa, e os respectivos cortes no Orçamento, que podem ficar em torno de R$ 40 bilhões.
O secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Costa, anunciou mobilização em Brasília na próxima semana e afirmou que, se necessário, os servidores partem para a greve. A entidade pediu audiência com o ministro Paulo Bernardo e o presidente Lula.
No Congresso, petistas confirmam o debate, mas os setores do partido mais ligados ao sindicalismo fazem pressão contra e apostam que Lula manterá os reajustes. Um parlamentar, que pediu o anonimato, resumiu: "A área econômica quer, mas minha chefe (Dilma) deu ordem para não vai fazer isso". Ao saber do comentário, Paulo Bernardo informou, por meio da assessoria, que nunca discutiu o assunto com a ministra.
A oposição diz que o governo subestimou a crise e que cabe a ele decidir o que fazer agora. Mas evita pregar punição ao servidor.
- Não vou dizer o que o governo deve fazer. Mas a única saída é fazer um ajuste dos gastos correntes. É necessário fazer sacrifícios. O presidente Lula não pode mais negar a crise - disse o senador Tasso Jereissati (foto).
Nesta quinta, no vazio plenário da Câmara, Gilmar Machado (PT-MG), que trata das questões orçamentárias na bancada, defendeu os servidores e apostou:
- O servidor não é o problema, não vai pagar a conta e não vai ser responsabilizado pela crise. Os reajustes estão mantidos, o que pode ocorrer é suspensão de concursos.
- O custo político seria muito grande e só se justificaria se tivéssemos uma catástrofe arrecadatória - completou Geraldo Magela (PT-DF).
O Ministério do Planejamento admite que a possibilidade, prevista na lei, está em estudo, mas ressalta que só será tomada uma decisão no fim de março, quando o governo apresentará o decreto sobre a programação financeira para o ano, com novos valores de receita e despesa, e os respectivos cortes no Orçamento, que podem ficar em torno de R$ 40 bilhões.
O secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Costa, anunciou mobilização em Brasília na próxima semana e afirmou que, se necessário, os servidores partem para a greve. A entidade pediu audiência com o ministro Paulo Bernardo e o presidente Lula.
No Congresso, petistas confirmam o debate, mas os setores do partido mais ligados ao sindicalismo fazem pressão contra e apostam que Lula manterá os reajustes. Um parlamentar, que pediu o anonimato, resumiu: "A área econômica quer, mas minha chefe (Dilma) deu ordem para não vai fazer isso". Ao saber do comentário, Paulo Bernardo informou, por meio da assessoria, que nunca discutiu o assunto com a ministra.
A oposição diz que o governo subestimou a crise e que cabe a ele decidir o que fazer agora. Mas evita pregar punição ao servidor.
- Não vou dizer o que o governo deve fazer. Mas a única saída é fazer um ajuste dos gastos correntes. É necessário fazer sacrifícios. O presidente Lula não pode mais negar a crise - disse o senador Tasso Jereissati (foto).
Nesta quinta, no vazio plenário da Câmara, Gilmar Machado (PT-MG), que trata das questões orçamentárias na bancada, defendeu os servidores e apostou:
- O servidor não é o problema, não vai pagar a conta e não vai ser responsabilizado pela crise. Os reajustes estão mantidos, o que pode ocorrer é suspensão de concursos.
- O custo político seria muito grande e só se justificaria se tivéssemos uma catástrofe arrecadatória - completou Geraldo Magela (PT-DF).
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Ivanildo, mais ou menos tenso:
- Esou pressentindo que quem vai pagar a conta somos nós, os infelizes aposentados do INSS.
2 comentários:
Tô com o Ivanildo. Porque eles nunca pensam em obter "ganho político" concedendo aumento justo aos aposentados do INSS? Porque não se interessam por esses votos? Será que meu querido Ivanildo sabe?
Existe ou não existe a Lei que determina que todo aumento de despesa do executivo deve ser justificada com a origem dos recursos a serem gastos?
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