O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu nesta segunda-feira a ocorrência de disputas entre o Executivo, o Congresso e o Judiciário. Segundo Lula, essas divergências são normais, pois fazem parte do processo de consolidação da democracia do país.
- Ninguém aqui é freira e nós não estamos em um convento - afirmou o presidente durante cerimônia de lançamento do II Pacto Republicano de Estado, por um sistema de justiça mais acessível, ágil e efetivo. (foto)
- E não me consta na história que num convento também não tem briga - acrescentou, arrancando risadas da plateia.
Assinado pelos presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), e do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP) , o documento tem o objetivo de aumentar o acesso da população à Justiça, acelerar julgamentos de conflitos de massa, como a discussão sobre a cobrança da tarifa básica da telefonia, e dar mais agilidade à investigação criminal e ao processo penal.
Um dos projetos criará um juiz prevento para ações coletivas ou ações individuais em massa. A decisão do juiz, destacado como prevento, será válida para as demais ações semelhantes. Hoje, o Judiciário é abarrotado por milhares de ações, principalmente relacionadas a planos econômicos que, mesmo sendo similares, acabam tendo resultados diferentes.
- Ninguém aqui é freira e nós não estamos em um convento - afirmou o presidente durante cerimônia de lançamento do II Pacto Republicano de Estado, por um sistema de justiça mais acessível, ágil e efetivo. (foto)
- E não me consta na história que num convento também não tem briga - acrescentou, arrancando risadas da plateia.
Assinado pelos presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), e do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP) , o documento tem o objetivo de aumentar o acesso da população à Justiça, acelerar julgamentos de conflitos de massa, como a discussão sobre a cobrança da tarifa básica da telefonia, e dar mais agilidade à investigação criminal e ao processo penal.
Um dos projetos criará um juiz prevento para ações coletivas ou ações individuais em massa. A decisão do juiz, destacado como prevento, será válida para as demais ações semelhantes. Hoje, o Judiciário é abarrotado por milhares de ações, principalmente relacionadas a planos econômicos que, mesmo sendo similares, acabam tendo resultados diferentes.
Indispensável levantarmos o que está incluído neste pacto. Tenho um mau pressentimento. Pacto entre as pernas de um tripé que sustenta a democracia pode ser perigosíssimo.
ResponderExcluirAs três pernas só se sustentam quando estão bem separadas.
Ivanildo, contamos com a sua vigilância.
Ivanildo, o Del Castillo é muito bom nisso, não é? Tbm fico assustado com pacto pra isso pacto pra aquilo. Sugerem acordos. Menos pactos e mais trabalho tbm abaixam as pilhas de processo.
ResponderExcluirRessalto que concordo com Lula qdo diz que aqui ninguém é freira, que nós não estamos em um convento e que por lá tbm tem brigas. Só falta constar que Lula não é Deus.