Debate sobre prisão de devedores de pensão vira guerra dos sexos na Câmara

• Deputados homens defendem regime semiaberto, como previsto no projeto de lei; deputadas são contra

Romário. “No meu caso, o juiz queria aparecer. Agora isso vai acabar” Agência O Globo / André Coelho/6-11-2013

BRASÍLIA A pensão alimentícia virou motivo de queda de braço na discussão do novo Código de Processo Civil que tramita na Câmara dos Deputados. Mais parece uma disputa entre os parlamentares homens — a favor da prisão em regime semiaberto para os inadimplentes — e as parlamentares — que defendem a manutenção do regime fechado.

O relator do texto, Paulo Teixeira (PT-SP), optou por mudar a legislação, a favor do semiaberto, com o argumento de que o cidadão precisa trabalhar de dia para pagar sua dívida com a esposa ou filho. Mas a bancada feminina não quer saber de flexibilizar a lei.

— Há um lobby masculino nessa história. Mas vamos brigar. Mudar do fechado para o semiaberto é estimular o crime e a impunidade. É um retrocesso — disse a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), coordenadora da bancada feminina.

Presidente da comissão especial que discutiu o novo Código Civil, o deputado Fábio Trad (PMDB-MS) defende o regime semiaberto, que considera mais adequado e sintonizado com os novos tempos.

— O semiaberto dá ao devedor condições de trabalho para obter recursos. Poderá trabalhar de dia e somente dormir na prisão. Assim, obtém recursos para saldar seu débito. Agora, se nesse período de semiaberto (que vai até três meses) ele não pagar, deve ser enquadrado no regime fechado — disse Trad.

Uma ação de pensão alimentícia leva, em média, de três a quatro meses. Hoje, antes de tomar sua decisão, o juiz estabelece um prazo de três dias para o acusado se defender: se comprovar que não tem condições e nem emprego, pode se livrar da cadeia. Do contrário, se ficar comprovada má-fé, o inadimplente é preso. Paulo Teixeira ampliou o prazo de defesa para dez dias. As deputadas não aceitam essa mudança. Acham tempo demais.

Relator do código durante vários anos, o ex-deputado Sérgio Barradas Carneiro, advogado de família, defende o semiaberto e a inclusão do nome do condenado no SPC e no Serasa, como consta no texto.

— No semiaberto ele sairá de manhã para prover os meios para pagar sua dívida. Vai vender computador, a casa, o carro, fazer vaquinha, vender fruta na feira. O que ele não quer é voltar à prisão — disse Carneiro.

O advogado Luiz Henrique Volpe, da comissão de juristas que assessora o relator do código, é a favor do regime fechado, que entende ser o mais eficaz nesses casos:

— O regime fechado exerce uma certa pressão, mexe no psico, no imaginário do devedor. Como a pena é mais dura, ele vai se esforçar para pagar. A pensão alimentícia mexe com valores caros, liberdade e subsistência. Não à toa é a única exceção de possibilidade de prisão por dívida — disse Volpe.

Romário, que já foi preso duas vezes, defende o regime semiaberto

A mudança do regime fechado para o semiaberto nos casos de prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia foi uma bandeira do Instituto Brasileiro do Direito de Família (Ibdfam), de Minas Gerais. A entidade acompanha de perto as ações deste tipo, e fez um levantamento dos casos ocorridos no primeiro semestre de 2012. São Paulo foi o estado com mais presos devedores de pensão: 499. O Distrito Federal aparece em seguida, com 234; Minas vem em seguida, com 228; Paraná tem 102; Santa Catarina, 98; e Rio, 37.

As regiões Norte e Nordeste apresentaram o menor número de prisões — Pernambuco (6), Pará (9) —, e Maranhão e Amazonas não registraram um caso sequer nesse período.

Rolf Madaleno, diretor do Ibdfam, diz que o número de prisões está relacionado com o Poder Judiciário, mas acredita que no Norte e no Nordeste problemas financeiros, como baixa renda e desemprego, têm relação com o baixo número de prisões por pensão.

— Acredito que muitas prisões precisam ser contornadas por acordos judiciais, permitindo que o devedor siga trabalhando, sem ser preso, e vá pagando parceladamente sua dívida — disse Madaleno.

O deputado Romário, presidente do PSB do Rio, que já foi preso duas vezes por falta de pagamento de pensão alimentícia, votará a favor da mudança para o regime semiaberto, mas acha que o mais importante é o estímulo à conciliação e à tolerância do juiz.

— No meu caso, o juiz queria aparecer, nem ouviu minhas razões. Mandou me prender, e pronto. O problema não era de pagamento da pensão, mas dos juros a serem pagos, que eram exagerados. Mas ele nem ouviu a gente. Agora isso vai acabar — disse Romário.

Uma de suas dívidas, com a ex-mulher Mônica Santoro, era de quase R$ 90 mil.

Romário lamentou que a corrupção na política não resulte em prisão dos envolvidos, como ocorre com os devedores de pensão.

— No Brasil, só falta de pagamento de pensão alimentícia e flagrante de crime de sangue dá prisão imediata. E esses políticos que roubam por aí? Não acontece nada com eles — protestou Romário.

O relatório de Paulo Teixeira prevê o regime semiaberto para “o devedor primário” de pensão alimentícia e o regime fechado para os casos de reincidência. Mas o preso, como na lei atual, não pode ficar junto com outros presidiários. Precisa ficar separado. Se não houver essa possibilidade, o condenado vai cumprir a pena em prisão domiciliar.

O presidente do Ibdfam, Rodrigo Cunha Pereira, diz que casos que envolvem pagamento de pensão alimentícia são sempre um calvário. Ele disse que o juiz fixa um valor e quem não quer pagar enrola. Depois, diz ele, tem uma briga pela penhora de bens, quando o réu tem patrimônio. Rodrigo Pereira defende a inclusão do devedor de pensão no SPC e no Serasa. Ele critica a lentidão da Justiça nessas ações. Ele defende o regime semiaberto.

— A prisão é uma contradição. Se a pessoa já não tem dinheiro e está preso, não terá dinheiro mesmo. Por isso, defendemos que a prisão seja apenas albergue, ou em regime semiaberto. Só vai lá dormir. E as ações são muito lentas na Justiça. Pensão alimentícia é sempre um calvário — disse Rodrigo Pereira.

O Ibdfam defende também que o rito de pagamento seja mais rápido.

— Hoje, essa dívida tem o mesmo ritmo e rito de cobrança de uma nota promissória. É uma novela. E a parte mais fraca é sempre a mais prejudicada — disse o presidente do Ibdfam.

Governo da Venezuela obriga rede de lojas Daka a baixar preços de eletrodomésticos

• Segundo Maduro, empresa manipula preços, lesando a economia do país
• Neste sábado, centenas de pessoas reuniram-se nas lojas para aproveitar os valores mais baixos

Soldados venezuelanos tentaram controlar a multidão que foi à rede atraída pelos preços mais baixos JUAN BARRETO / AFP

CARACAS - O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ordenou uma "ocupação" militar na cadeia de lojas de produtos eletrônicos Daka, em uma ofensiva contra o que o governo socialista afirma ser uma manipulação de preços que lesa a economia do país. Gerentes das cinco lojas, com 500 funcionários, foram presos e a empresa foi forçada a vender produtos a “preços justos”, disse o presidente na última sexta-feira. Na manhã deste sábado, centenas de pessoas reuniram-se nas lojas da rede Daka para aproveitar os valores até 50% mais baixos.

- Estamos fazendo isso para o bem da nação - afirmou Maduro, que acusa empresários bem sucedidos e políticos da direita de travarem uma "guerra" econômica contra ele.

- Eu ordenei a ocupação imediata desta rede de lojas para oferecer seus produtos a preços justos. Não deixe nada sobrar no estoque... Vamos vasculhar toda a nação na próxima semana. Esse roubo ao povo tem de parar - complementou.

Maduro, que assumiu o governo após a morte de Hugo Chavez, em abril, parou completamente com as nacionalizações, neste caso, dizendo que autoridades iriam forçar a Daka a vender produtos a preços fixados pelo estado. Críticos afirmam que a inflação galopante do país - a taxa anual é de 54%, a maior desde que Chavez chegou ao poder, em 1999 - ocorre devido a má gestão econômica e ao fracasso das políticas socialistas, e não a empresários inescrupulosos. Muitos economistas preveem uma desvalorização do câmbio venezuelano após as eleições, talvez no começo do próximo ano, mas autoridades do alto escalão negam a previsão repetidamente.

Em janeiro deste ano as autoridades do governo da Venezuela obrigaram as lojas da espanhola Zara no país a fecharem as portas por três dias, como sanção por supostas cobrança excessiva de juros, remarcação de preços e propaganda enganosa praticadas pela rede. A marca de propriedade da Inditex funciona nos país como franquia por meio da companhia Phoenix World Trading.

Um Vice-Pop Star

      O candidato do PSDB à presidência, Aécio Neves, avisou aos seus aliados, do núcleo duro do DEM, que está procurando um vice da sociedade. O tucano quer repetir, na chapa ao Planalto, a fórmula Bernardinho, seu candidato ao governo no Rio. Um dos líderes que o ouviu, traduz: "Aécio trabalha com o elemento surpresa. Ele quer um nome fora do radar e das cogitações tradicionais".

Previsão do tempo: black blocs 
A Fundação Milton Campos, do PP, realizou pesquisas qualitativas em 10 estados. Todos os 40 grupos de debate têm a expectativa de que as manifestações, que explodiram em junho deste ano, voltarão a tomar as ruas do país na Copa do Mundo. Estas, provavelmente, serão mais intensas nas capitais onde serão realizados os jogos. O preço dos ingressos e a maratona para adquiri-los fomenta um sentimento de exclusão da festa. O contraste entre a ostentação do evento e a realidade do país são fermentos. As dúvidas sobre investimentos e financiamentos públicos, além do atraso na entrega de obras e serviços do PAC da Copa, são ingredientes para a explosão.

“Fiz graduação com a deputada Luiza Erundina (SP) e pós-graduação com o Romário (RJ). Estou pronto para o doutorado com Marina Silva"

De um parlamentar socialista sobre a relação com Marina Silva e sua trupe

Bomba armada
Os líderes da base na Câmara avisaram aos ministros Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Guido Mantega (Fazenda) que não há como impedir a votação do piso salarial de R$ 850,00 para os agentes comunitários de saúde.

Fora do ar
Desconforto no Planalto. Os programas "Sem Censura", "Observatório da Imprensa" e "Arte do Artista", estão sendo reprisados na TV Brasil. Os apresentadores não estão de férias. A direção da empresa pública “esqueceu” de renovar os contratos de Leda Nagle, Alberto Dines e Aderbal Freire Filho. Há suspeitas de limpeza política.

Convidados para a festa do senhor
Como em 2010, o ex-presidente Lula elegeu como sua meta eleger, na marra, quatro novos senadores do PT no pleito de 2014. Os escolhidos são: José Guimarães (CE), Fátima Bezerra (RN), João Paulo Lima (PE) e Marcelo Déda (SE).

Barrados no baile
Já se passaram dez dias, mas a festa pelos “10 Anos do Bolsa Família” continua atravessada na garganta do PMDB. O vice Michel Temer e os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Alves, não se conformam com a exclusão. No púlpito, e na tela da TV, só deu PT. Brilharam apenas a presidente Dilma, a ministra Teresa Campelo e o ex-presidente Lula da Silva.

Mudando de lado
O PSB entregará os cargos no governo da Bahia em dezembro. É o único dos grandes estados em que os socialistas permanecem em gestões petistas. A senadora Lídice da Mata vai concorrer ao governo e avisou Jaques Wagner da saída.

Aprendiz de feiticeiro
Seguindo modelo do ex-presidente Lula, que fez presidente a então ministra, Dilma Rousseff, o governador Jaques Wagner elegeu o secretário Rui Costa (Casa Civil) seu candidato. Rui percorre a Bahia entregando carros pipas e tratores.

Pesquisa Ibope na Bahia, encomendada pelo PMDB local: “Dilma 45%, Aécio 13%, Eduardo 9%, brancos e nulos 17%, não sabe/não respondeu 16%.

O Barbudinho

Ricardo está no motel com a amante, curtindo o momento relax, quando ela resolve interromper o silêncio:
-- Ricardo, por que você não corta essa barba? -- Ah... se dependesse só de mim...Você sabe que minha mulher seria capaz de me matar se eu aparecesse sem barba... ela me ama assim ! -- Ora, querido - insiste a amante - Faça isso por mim, por favor...
-- Não sei não, querida.... sabe, minha mulher me ama muito, não tenho coragem
de decepcioná-la...

-- Mas você sabe que eu também te amo muito... pense no caso, por favor...
O sujeito continua dizendo que não dá, até que não resiste às súplicas da amante
e resolve atender ao pedido.

Depois do trabalho ele passa no barbeiro, em seguida vai a um jantar de negócios e quando chega em casa a esposa já está dormindo.

Assim que ele se deita, sente a mão da esposa afagando o seu rosto lisinho e
com a sua voz sonolenta diz:
-- Edson!!!
Seu louco, você ainda está aqui? Vai embora...
O barbudinho já está pra chegar !!!

Misto quente eleitoral, por Nelson Motta

Nelson Motta, O Globo

Assim como jogadores de futebol automaticamente levantam os braços em gesto de inocência depois de uma falta violenta, todo político pilhado em malfeitoria logo levanta a voz para culpar o sistema eleitoral, que praticamente os obriga a toda sorte de fraudes e roubalheiras, pela nobre causa de lutar pelo poder. Eles sabem que uma reforma eleitoral pode atrapalhar os seus negócios, mas não vai resolver os nossos problemas, porque ainda serão as mesmas pessoas, formadas na mesma cultura viciada.

Mas com o bafo das ruas no cangote e em resposta às propostas bisonhas e inviáveis do governo, o Congresso se mexeu e parece interessado, pela primeira vez em muitos anos e governos, em debater uma reforma eleitoral com a sociedade em 60 dias.

Alfredo Sirkis, deputado

O trabalho da comissão já tem um relatório informal do deputado Alfredo Sirkis e surpreende com uma boa inovação, rompendo o impasse entre o voto em lista fechada e o voto proporcional, ambos com adeptos irredutíveis que inviabilizam o debate. Para isso o eleitor votará duas vezes: primeiro em um partido, que elegeria sua lista de candidatos, escolhidos em prévias por todos os filiados; depois nos candidatos, elegendo os mais votados, sem acumular votos de legenda. Metade das cadeiras seria dos eleitos em lista e metade dos mais votados.

Outra boa novidade é a permissão de candidaturas avulsas, que seriam propostas com tantas mil assinaturas.

Já que tanto o financiamento público exclusivo como a proibição de doações de pessoas jurídicas têm muitos opositores radicais, a proposta mantém as contribuições de empresas e de indivíduos, mas estabelece limites rígidos, e penalidades, para doadores e candidatos, a serem fixados pela Justiça Eleitoral. E sugere um teto de 40% da média de gastos para o mesmo cargo nas últimas eleições, como forma gradual de diminuir o poder econômico e democratizar o processo eleitoral.

Ainda é pouco, mas já é um grande avanço. O sistema misto que divide as vagas por distritos e estados é bem complicado e merece debate. Mais complicado, e nefasto, é este sistema que alimenta e serve de álibi aos suspeitos de sempre.

Nelson Motta é jornalista.

Lembram-se? Consenso de Washington, por Carlos Alberto Sardenberg

Carlos Alberto Sardenberg, O Globo

E essa agora, hein? O motor da economia mundial está de novo nos Estados Unidos. E não porque os EUA abandonaram a prática do seu capitalismo, mas, ao contrário, porque a energia do mercado funcionou amplamente.

Ora, mas isso é óbvio, poderiam dizer. A recuperação do capitalismo só poderia vir da principal economia capitalista.

Pois é, mas não era essa a história que se contava, com ampla aceitação, há poucos quatro anos.

Lembram-se? A crise financeira de 2008/09, criação dos EUA, seria o muro de Berlim do capitalismo; a Zona do Euro desabaria com suas políticas de ajuste; os Estados Unidos seriam superados pela China ; e os emergentes triunfariam com suas próprias forças, independentemente da liderança e da vontade dos ricos.

Dirigentes chineses diziam, entre irônicos e sérios: agora nós é que daremos lições ao Ocidente, inclusive na organização política. Líderes dos emergentes, Lula à frente, celebravam a política de intervenção estatal como a “nova economia”.

Analistas resumiam: sai o Consenso de Washington, entra o Consenso de Beijing.

O panorama visto hoje é o contrário disso. Começa pela recuperação dos EUA. Sim, o governo Obama gastou dinheiro público para impedir a quebradeira de bancos e grandes empresas. E o Federal Reserve, o banco central deles, evitou a grande depressão e criou bases para a retomada com a enorme injeção de dinheiro no mercado.

Mas impedir o desastre não garante a retomada. Esta veio do ajuste feito pelas empresas e famílias, reduzindo endividamento, saneando finanças, renovando investimentos e consumo. Privados, sobretudo no setor imobiliário. E com inovações, como o extraordinário evento do gás de xisto — um resultado acabado da economia de mercado.

George Mitchell, engenheiro e geólogo, acadêmico e empreendedor no negócio de petróleo, desenvolveu, durante anos de pesquisa e experimentos, uma nova tecnologia de extração do gás de xisto. Investiu dinheiro e conhecimento para simplesmente revolucionar o setor de energia.

Quando o sistema finalmente funcionou, as imensas reservas no xisto tornaram-se economicamente viáveis e o preço do gás desabou nos EUA. Isso barateou investimentos em toda a indústria, especialmente na petroquímica, e reduziu gastos das famílias.

Tudo pelo mercado, não por políticas públicas. Mitchell teve espaço institucional para desenvolver sua livre iniciativa.

Penas e pênaltis

• Casal que se chama de ‘fofo’ e ‘fofa’: banimento para a Ilha do Diabo, ou similar

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Sou radicalmente contra a pena de morte, mas faço algumas exceções. Quem conversa no cinema durante todo o filme e, por uma estranha deformação da lei das probabilidades, sempre senta atrás de você, merece execução sumária.

Quem liga o seu celular no meio do filme para ver se tem alguma mensagem, e por outra cruel casualidade sempre senta do seu lado: execução sumária — se possível por garrote vil.

Gente que imita aspas com dois dedos de cada mão... Está bem, isto é só uma implicância minha. Sete anos de trabalho forçado.

Casal que se chama de “fofo” e “fofa”: banimento para a Ilha do Diabo, ou similar.

PÊNALTIS

Para um esporte tão antigo, o futebol até que mudou pouco através do tempo. Pensando bem, a única mudança significativa nas suas regras foi na que trata do que podem ou não podem os goleiros. Métodos de aferição eletrônica para ajudar o juiz cedo ou tarde serão adotados, mas não afetarão as regras do jogo. A mudança que eu proponho, sim, é radical. Seguinte: o que determinaria o pênalti não seria o local da falta, mas a sua natureza. Como no basquete.

Em qualquer lugar do campo em que acontecesse uma falta mais violenta... Priii. Pênalti. Caberia ao juiz decidir o que mereceria pênalti ou não, como hoje ele já decide o que merece cartão vermelho, cartão amarelo ou só um aviso. Isto coibiria as entradas criminosas e o jogo violento em geral. Hein? Hein?

Eu sei. Mal tive a ideia e já me ocorreram várias objeções. A nova regra aumentaria demais o poder de o juiz de influir no resultado final do jogo. E dobraria o incentivo à encenação dos jogadores para simular uma gravidade inexistente. Pelo menos nos jogadores brasileiros, que já são os mais dramáticos do mundo.

Esquece.

Luis Fernando Verissimo é escritor

Flamengo reduz preço de ingressos para ter casa cheia contra o Cruzeiro

• Valor dos setores mais baratos cai de R$ 100 para R$ 60

Jogadores do Flamengo comemoram o gol com a torcida, na partida contra o Botafogo, no único jogo do time como mandante no novo Maracanã Agência O Globo

RIO - Bastou o primeiro jogo decisivo no novo Maracanã para a diretoria do Flamengo perceber a necessidade de readequar os preços dos ingressos para contar com apoio total da torcida no jogo de volta contra o Cruzeiro, pelas oitavas de final da Copa do Brasil, na próxima quarta-feira. Nesta quinta, um dia após a derrota por 2 a 1 no Mineirão, o clube da Gávea anunciou a redução de 40% no valor das entradas dos setores mais baratos do estádio.

Nas áreas centrais, mais caras, os preços também foram reduzidos. No setor Centro Superior, o ingressos custará R$ 80 (valor da entrada inteira), o Centro Inferior custará R$ 120 e o Centro Inferior, com alimentação incluída, R$ 160. Em todos os setores há o benefício da meia entrada, conforme a legislação, e também o desconto para sócio-torcedores. Os dias de venda antecipada e os postos autorlizados ainda serão anunciados pelo clube.O preço para quarta-feira, nas arquibancadas Norte e Sul (atrás dos gols e bandeirinhas de escanteio), caiu de R$ 100 para R$ 60, valor que cai para R$ 30 para quem tem meia entrada, e pode chegar até R$ 15 para sócios-torcedores que também tenham o benefício da meia entrada previsto por lei.

Apesar da derrota no Mineirão, o Flamengo precisa apenas de uma vitória por 1 a 0 para se classificar. Se sofrer gol em casa, o time carioca terá de bater o Cruzeiro por, no mínimo, dois gols de diferença.

O Flamengo já atuou duas vezes no Maracanã após a Copa das Confederações, nos clássicos contra Botafogo e Fluminense, mas apenas no primeiro tinha o mando de campo. Naquela partida, os ingressos variavam de R$ 100 a R$ 350 (valores das entradas inteiras). A redução do preço do setor mais caro para o jogo contra o Cruzeiro é superior a 50%.

Marta Suplicy: ‘Eles não entenderam moda como cultura’

• Ministra ignora decisão da comissão que avalia projetos e autoriza três estilistas a captarem R$ 7,4 milhões para desfiles em São Paulo, Paris e Nova York

A ministra da Cultura, Marta Suplicy André Coelho / Agência O Globo

RIO — A ministra da Cultura, Marta Suplicy, passou por cima da decisão da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic) e autorizou o estilista Pedro Lourenço a captar R$ 2,8 milhões via renúncia fiscal para realizar dois desfiles de moda em Paris: um em setembro e outro em março.

Lourenço apostará em peças inspiradas na figura de Carmen Miranda. Herchcovitch, no “movimento de antropofagia cultural”. Já Fraga fará peças inspiradas nos escritores Mário de Andrade e João Cabral de Melo Neto, além do artesão Espedito Seleiro. As informações constam na edição de quinta-feira do Diário Oficial da União.Além de Lourenço, também receberam o sinal verde da ministra projetos apresentados ao Ministério da Cultura (MinC) por Alexandre Herchcovitch (no valor de R$ 2,6 milhões) e Ronaldo Fraga (R$ 2 milhões). Juntos, os três estilistas poderão captar mais de R$ 7,4 milhões para realizar desfiles programados para São Paulo, Nova York e Paris.

Dos três estilistas aprovados, Ronaldo é o mais envolvido com a cultura brasileira, não apenas em termos de criação e design, mas também por ter participado de projetos como exposições e livros — além de usar o Brasil como tema de boa parte de suas coleções.

A decisão de Marta de intervir na aprovação desses três projetos — revelada pelo jornal “Folha de S.Paulo” — gerou polêmica no setor da moda, tanto pelos valores quanto pelo fato de a ministra não ter respeitado o Cnic. Abaixo, Marta defende o movimento como sendo um investimento em marketing, algo ligado à aposta no soft power brasileiro.

Como a Lei Rouanet se aplica à moda?

Tem que ter quatro eixos. O primeiro é que o projeto precisa buscar a internacionalização da moda brasileira. Estamos investindo em soft power (conceito que define poder e influência exercidos por ações culturais). Essa é uma das diretrizes do governo. E a moda é um caminho. Depois, buscamos criações com simbologia brasileira. Temos que caminhar para além do carnaval, do futebol e do samba. Em terceiro lugar, buscamos formar novos agentes. Pessoas que possam virar símbolos do país. E, por fim, queremos projetos que visem a preservação de acervo.

Por que ignorou a decisão do Cnic e aprovou o projeto do Pedro Lourenço?

A votação do conselho foi muito estranha: sete votos contra o projeto e sete abstenções. Quando vi isso, percebi que eles não tinham entendido o conceito que o governo está valorizando muito agora, o conceito do soft power, que é uma das diretrizes nacionais. Temos que levar o país para fora. Temos que ir além daquilo pelo qual já somos conhecidos. Buscamos coisas que agreguem interesse ao Brasil que tragam turistas.

Mas o Cnic existe para fazer uma avaliação e emitir um parecer sobre isso, não?

Sim, mas, quando eu soube que eles tinham vetado os desfiles pensei: “Ai, meu Deus! Eles não entenderam o conceito de moda como cultura. Não conhecem as exposições feitas no Museu D’Orsai, no Museu do Louvre... Não têm visão ampla sobre a nova imagem que queremos construir para o Brasil”. Chanel é um símbolo. Dior também. Podemos ter os nossos.

E como o contribuinte brasileiro tira proveito desses desfiles em Paris?

A projeção que o Brasil vai ter com os desfiles do Pedro é algo que nunca conseguiríamos pagar. É mídia. É marketing! Na última apresentação dele, só no Youtube, ele teve 140 mil acessos. Para nós, esse evento não será só para as 480 pessoas que conseguirão convites via internet. Não são elas que nos preocupam. Estamos de olho nas milhares de pessoas que serão atraídas para o país por uma mídia extraordinária.

Um desfile no exterior custam em média US$ 200 mil (R$ 488 mil). Pedro vai captar R$ 2,8 milhões...

Nessa área, eu delego a competência aos técnicos do ministério. Quando os valores estão muito altos, eles derrubam o projeto. Mas isso acontece antes de chegar ao Cnic. Ou seja, o projeto do Pedro passou pelos técnicos e foi aprovado. Ele deve estar fazendo algo de muita sofisticação para Paris.

Barbosa enxerga erro em multa aplicada a Marcos Valério

• Ministros debatem critérios por cerca de 40 minutos e encerram sessão sem consenso sobre pena do operador do mensalão
• Enivaldo Quadrado, da corretora Bônus Banval, teve pena de prisão trocada por prestação de serviços e multa. É o primeiro condenado a ter recursos acolhidos pela Corte
• Mais cedo, os ministros do STF rejeitaram por unanimidade os recursos de Delúbio Soares e Ramón Hollerbach

Quarta sessão do julgamento do mensalão acontece hoje, com análise de embargos declaratórios André Coelho / O Globo

RIO - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram nesta quinta-feira os embargos declaratórios apresentados à Corte pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e pelo publicitário Ramon Hollerbach, ex-sócio de Marcos Valério. Com relação aos recursos de Enivaldo Quadrado, dono da corretora Bônus Banval, os magistrados decidiram acolhê-los parcialmente. Foi a primeira vez que o plenário do STF concordou com um pedido formulado por um dos 25 condenados no processo do mensalão. Por volta das 18h30, os ministros resolveram, no entanto, encerrarar a sessão. Eles debatiam os embargos apresentados por Valério e não chegaram a uma conclusão sobre o assunto. A decisão sobre os recursos do publicitário só será tomada na semana que vem.

Em seus embargos declaratórios, Valério ressaltou uma possível contradição na fixação das multas que lhe foram atribuídas. Ao comentar o assunto, o ministro Joaquim Barbosa reconheceu o erro material e propôs a mudança dos valores em relação a dois crimes: corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Segundo a equipe de professores da Fundação Getulio Vargas (FGV) que acompanha o julgamento do mensalão com O GLOBO, a dúvida recai sobre “qual teria sido o voto final do ministro Lewandowski” — motivo pelo qual ele terá que apresentar à Corte na próxima semana sua posição final. Segundo os juristas, essa posição será essencial para definir se a pena de multa aplicada a Valério será de 30 ou de 93 dias-multa.Durante mais de 40 minutos, os ministros debateram os critérios adotados para calcular as multas, mas não chegaram a um acordo. Barbosa decidiu então encerrar a sessão, solicitando que o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo, prepare para a próxima semana uma justificativa detalhada sobre a fixação dos valores impostos a Valério.

O operador do mensalão foi condenado a 40 anos, quatro meses e seis dias de prisão mais multa de R$ 2,7 milhões pelos crimes de corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha.

Troca de pena

Mais cedo, o STF trocou a pena de prisão de Enivaldo Quadrado por prestação de serviços e multa. A medida, no entanto, apenas corrige um erro no acórdão (texto que reúne todos os votos do julgamento realizado no ano passado). Agora, o dono da corretora Bônus Banval, condenado por lavar dinheiro repassado do PT ao PP, terá que trabalhar para a comunidade, por uma hora por dia, ao logo de 3,5 anos (tempo previsto em sua condenação original) e pagar 300 salários mínimos.

Embargos de Delúbio

Os advogados de Delúbio Soares pediram, por sua vez, que a pena que foi imposta a seu cliente — de oito anos e onze meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha, mais multa de R$ 325 mil — fosse atenuada, uma vez que ele confessou ter feito caixa dois para o PT. Também enxergaram “desproporcionalidade no valor da multa” aplicada e consideraram que o STF não era a Corte certa para julgar o ex-tesoureiro. Nos embargos de declaração, os advogados de Delúbio disseram ainda que o ministro Joaquim Barbosa ignorou provas e testemunhos favoráveis a ele.

Como relator do processo e presidente do STF, Barbosa refutou todos os argumentos e foi acompanhado por todos os ministros da casa. Assim, por unanimidade, o STF manteve tanto a condenação quanto a pena de Delúbio.

Recursos de Hollerbach

Em seus embargos de declaração, Ramon Hollerbach afirmou que, no julgamento do mensalão, não havia provas para condená-lo e pediu que as punições fossem reconsideradas. Solicitou que o ministro Barbosa fosse afastado da relatoria por ser o atual presidente da Corte.

O plenário do STF também rejeitou os recursos dele por unanimidade e manteve sua pena.

Hollerbach foi sócio de Marcos Valério e Cristiano Paz e assinou os empréstimos simulados destinados a abastecer financeiramente o esquema do mensalão, além de documentos contábeis considerados fraudulentos. Foi beneficiado com os contratos de publicidade obtidos irregularmente com a Câmara dos Deputados e o Banco do Brasil. Também teve participação na remessa irregular de divisas para o exterior, que teve como beneficiários o publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes. Hollerbach foi condenado a 29 anos, sete meses e vinte dias mais multa de R$ 2,79 milhões pelos crimes de corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha.

Depois de quatro sessões completas, os ministros do STF rejeitaram os embargos declaratórios de 13 dos 25 reús condenados pelo mensalão. São eles: Carlos Alberto Quaglia, Emerson Palmieri, Jacinto Lamas, Valdemar Costa Neto, José Borba, Romeu Queiroz, Roberto Jefferson, Bispo Rodrigues, Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane, Delúbio Soares e Ramón Hollerbach.

Em todos os casos, as penas e as condenações estão mantidas.

Estudo critica falta de personagens gays nos filmes de Hollywood em 2012

• Relatório de ONG indica que, em 101 produções, apenas 14 tinham personagens LGBT

Javier Bardem (à direita) como o vilão Silva, em ‘007 - Operação Skyfall’ Divulgação

NOVA YORK — Em seu primeiro estudo sobre filmes lançados pelos grandes estúdios, a ONG Glaad critica Hollywood pelo baixo número de personagens gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros no ano passado. Oestudo, publicado nesta quarta-feira sob o título “Indíce de responsabilidade dos estúdios 2013”, descobriu que entre os 101 filmes lançados pelos quatro grandes estúdios (Sony, Warner, Universal e Fox) em 2012, apenas 14 traziam personagens identificados como lésbicas, gays ou bissexuais e nenhum deles era transgênero.

A Glaad, antigamente conhecida como “Gay and Lesbian Alliance Against Defamation” (“Liga gay e lésbica contra a difamação”), reprovou a 20th Century Fox, sem nenhuma representação nos 15 filmes lançados ano passado; e a Walt Disney, que trouxe apenas o apresentador da MSNBC abertamente gay Thomas Roberts, que interpreta a si mesmo em “Os Vingadores”.

A Paramount ficou na média (há um casal de mães lésbicas na comédia adolescente “Pequeno problema, mega confusão”), assim como a Universal (personagens gays e lésbicas nos filmes “A escolha perfeita” e “Ted”) e a Warner Brothers (personagens gays em “A viagem” e “Rock of ages”).

A Sony Columbia ganhou uma nota adequada no estudo, que cita o vilão bissexual de Javier Bardem em “007 - Skyfall”. A Glaad ressalta, entanto, que “se por um lado é bom ver um personagem LGBT num papel tão importante em uma grande franquia, retratar um bissexual como vilão é uma triste tradição do cinema e deixa em dúvida se o estúdio algum dia mostraria um protagonista masculino numa franquia de ação que não fosse heterossexual.”

A Glaad, que também publica uma análise anual dos personagens em séries de televisão, criticou a indústria cinematográfica por não acompanhar a ritmo da mídia irmã.

“A televisão vem se tornando cada vez mais inclusiva — com uma porcentagem recorde de personagens LGBT na temporada 2012/2013 — e a indústria cinematográfica está ficando para trás”, diz o relatório. “Apesar dos filmes alternativos ainda trazerem algumas das mais ousadas histórias LGBT, os grandes estúdios relutam em incluir personagens LGBT em papeis significativos ou em franquias”.

Muitas mortes

Mesmo com a baixa quantidade de personagens gays nos filmes, o "The Guardian" lembrou que o número, atualmente, é bem maior do que o de décadas atrás. Há, porém, uma ressalva: quando um homossexual aparece na tela em um papel relevante, é quase certo que ele vai morrer em algum ponto da trama. Baseando-se em uma análise das produções indicadas ao Oscar desde "Filadélfia" (1993), pela qual Tom Hanks levou uma estatueta, o jornal faz as contas: houve 257 representações de personagens heterossexuais, e 23 de gays, bissexuais ou transexuais. Do montante LGBT, 56.5% (13) morrem. Dos dez sobreviventes, só quatro, em todos esses 19 anos, têm um final feliz.